Solicito acesso à íntegra de todos os processos administrativo-disciplinares já instaurados contra o servidor Jorge José da Rocha Guaranho, Policial Penal Federal.
Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso
parte das informações sejam sigilosas, favor tarjá-las e enviar o restante (LAI, Art.7º, pár.2º), encaminhando também o devido Termo de Classificação de Informação - TCI (Dec. 7.724/2012, Art.31). Se o órgão não for o responsável pelas informações, favor encaminhá-lo ao responsável imediatamente (LAI, Art.11,pár.1°,inc. III). Por fim, evoco o parágrafo 6º do Artigo 11 da LAI para declarar que não possuo meios para acesso presencial à informação solicitada.
Solicito acesso ao documento PDF anexado na dispensa de licitação abaixo identificada:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NÚMERO DA IRP
-
NÚMERO DO PROCESSO
-
NÚMERO DA LICITAÇÃO
0047/2021
ÓRGÃO SUPERIOR
MINISTERIO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ÓRGÃO
AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB
CÓDIGO DA UASG
203001 - AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA
MODALIDADE DA COMPRA
-
NÚMERO DE PARTICIPANTES
0
QUANTIDADES DE INTENÇÕES DE COMPRA
0
QUANTIDADE DE ITENS INCLUÍDOS
-
SALDO DISPONÍVEL PARA OS ITENS
NÃO
OBJETO DA COMPRA
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de pins/botton, PINS/BOTTONS, EM SETE MODELOS DE PIN EM ZAMAC, BANHO DOURADO BRILHANTE, GRAVADO NO PROCESSO DE FUNDIÇÃO E ESMALTADO NAS CORES POSSÍVEIS DE ACORDO COM CADA ARTE (ARQUIVO EM PDF ANEXO), FECHO COM PINO E PEGA-LADRÃO BORBOLETA NO VERSO ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM ESPECIFICADA, conforme proposta da empresa.
Solicito as seguintes informações acerca dos seguintes servidores:
1) DANIELLA RASERA CHIARETTO - CPF ***.620.249-** - MATRÍCULA 017**** - ID. Portal da Transparência 73411942
2) KLEITON BARBOSA ARANTES - CPF ***.322.091-** - MATRÍCULA 017**** - ID.Portal da Transparência 84924606
3) ITALO NISHIMORI - CPF ***.340.019-** - MATRÍCULA 013**** - ID. Portal da Transparência 83714640
4) DENISE DUARTE CARDOSO LORENTZIADIS - CPF ***.291.648-** - MATRÍCULA 013**** - ID. Portal da Transparência 81109083
5)LILLIAN FILOMENA NOLETO DUAILIBE - CPF ***.836.393-** - MATRÍCULA 084****- ID. Portal da Transparência 85924799
a) Cópia digital de documento que subsidiou o ingresso do servidor no serviço público (Portaria, Decreto, Contrato etc);
b) Cópia digital de documento que subsidiou o ingresso do servidor no órgão ou unidade do órgão em que está atualmente em exercício (Portaria, Decreto, Contrato etc);
c) Descrição:
c1.) do cargo, incluindo nome e atribuições;
c.2) do servidor imediatamente superior na hierarquia do órgão;
c.3) do email institucional do servidor, se houver;
c.4) da remuneração bruta no mês de Janeiro de 2022;
d) Registro de ponto do mês de Janeiro de 2022;
Requeiro que as informações disponíveis em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc) sejam assim fornecidas, nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.
Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso
parte das informações sejam sigilosas, favor tarjá-las e enviar o restante (LAI, Art.7º, pár.2º), encaminhando também o devido Termo de Classificação de Informação - TCI (Dec. 7.724/2012, Art.31). Se o órgão não for o responsável pelas informações, favor encaminhá-lo ao responsável imediatamente (LAI, Art.11,pár.1°,inc. III).
Solicito acesso a dados sobre procedimentos administrativos disciplinares nesta instituição nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, constando:
a) data de instauração;
b) motivo do procedimento;
c) situação (ativo, arquivado, suspenso, etc.);
Requeiro que as respostas sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei
Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Esclarecemos que arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil http://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos)
Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações sejam sigilosas, favor tarjá-las e enviar o restante, encaminhando também o devido Termo de Classificação de Sigilo (TCI). Se o órgão não for o responsável pelas informações, favor encaminhá-lo ao responsável imediatamente.
Solicito acesso a documentos relativos à obra realizada recentemente(2020/2021) pelo DER na Avenida Tiradentes, Município de Mococa-SP:
- Contratos firmados para conclusão da obra;
- Documentos técnicos de engenharia utilizados na obra, como pareceres, cálculos e demais documentos assinados por engenheiro;
