Nível federativo: Federal
Nível federativo: Federal
Solicito a lista de presentes recebidos pela ministra Sônia Guajajara durante o exercício do cargo com as seguintes especificações: a) data da entrega; b) forma de entrega (correspondência, agenda oficial etc); c) item; d) remetente; e) destinação do presente (próprio ministro, gabinete, doação etc). Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.
Para fins de pesquisa de doutorado sobre direitos territoriais indígenas, solicito o acesso integral ao Processo nº 00265.000190/2022-78, no âmbito do Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede – Super.GOV.BR. Conforme informado no RELATÓRIO DO GRUPO TÉCNICO DE POVOS INDÍGENAS, formado pela equipe de transição, no decorrer dos seus trabalhos o GT recebeu inúmeras contribuições, sendo que todos os documentos e e-mails recebidos foram inseridos no Processo nº 00265.000190/2022-78. Portanto, considerando que tal processo pode ser importante fonte de pesquisa, solicito acesso integral ao arquivo, que pode ser disponibilizado em PDF.
Conforme consta do Portal do Ministério da Agricultura, a Bioeconomia é um conceito difundido atualmente em vários países e geralmente se refere às atividades econômicas que envolvem o uso dos recursos naturais de forma sustentável e inovadora que possibilite promover o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população, com geração de renda, nesse sentido, vimos, por meio deste solicitar as seguintes informações: 1. Há no âmbito deste ente, órgão ou entidade alguma iniciativa (plano, política, programa ou ação) que busque desenvolver a bioeconomia? ( ) Sim ( ) Não 2. Caso tenha alguma iniciativa que busque desenvolver a bioeconomia, os dados e informações encontram-se disponíveis para acesso na internet? ( ) Sim ( ) Não 3. Qual o endereço eletrônico que podem ser acessadas informações e/ou dados sobre iniciativas do ente, órgão ou entidade que busquem desenvolver a bioeconomia? ______________________________________________________________ 4. Caso tenha iniciativa que busque desenvolver a bioeconomia, há algum planejamento para atuação articulada com outros órgãos ou entidades que pertencem à estrutura do governo? ( ) Sim ( ) Não 4.1. Se sim, quais são os instrumentos de planejamento e os demais órgãos ou entidades envolvidos? _______________________________________________________________ 5. Caso tenha alguma iniciativa que busque desenvolver a bioeconomia há algum planejamento para atuação articulada com outro ente federativo? ( ) Sim ( ) Não 5.1. Se sim, quais são os instrumentos de planejamento e os demais entes federativos envolvidos? _______________________________________________________________
Solicito o envio do contrato e a solução adotada para os equipamentos de auditório.
Considerando o previsto artigo 15, II do Decreto nº 9.637, de 2018 que institui a Política de Segurança da Informação (PNSI) no âmbito da administração pública federal, solicito informar se o órgão designou o Gestor de Segurança da Informação. Caso afirmativo: a) O órgão possui uma área específica para tratar do tema segurança da informação? b) O Gestor de Segurança da Informação atua nesta área? Se não, em qual unidade organizacional o Gestor está lotado? c) O Gestor de Segurança da Informação conta com o apoio de um equipe? Quantas pessoas fazem parte desta equipe? d) Qual o documento que designou o Gestor de Segurança da Informação? e) Qual o documento que constituiu o Comitê de Segurança da Informação? f) O Gestor de Segurança da Informação exerce as atribuições de Gestor exclusivamente ou acumula outra função? Qual? Considerando o previsto no artigo 41 da Lei nº 13.709, de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, solicito informar se o órgão designou o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Caso afirmativo: a) O órgão possui uma área específica para tratar do tema privacidade e/ou proteção de dados pessoais? b) O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais atua nesta área? Se não, em qual unidade organizacional o Encarregado está lotado? c) O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais conta com o apoio de um equipe? Quantas pessoas fazem parte desta equipe? d) Qual o documento que designou o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais? e) Qual o site que publicou os dados do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais? f) O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais exerce as atribuições de Encarregado exclusivamente ou acumula outra função? Qual?
