Para fins de pesquisa de doutorado sobre direitos territoriais indígenas, solicito o acesso integral ao Processo nº 00265.000190/2022-78, no âmbito do Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede – Super.GOV.BR. Conforme informado no RELATÓRIO DO GRUPO TÉCNICO DE POVOS INDÍGENAS, formado pela equipe de transição, no decorrer dos seus trabalhos o GT recebeu inúmeras contribuições, sendo que todos os documentos e e-mails recebidos foram inseridos no Processo nº 00265.000190/2022-78. Portanto, considerando que tal processo pode ser importante fonte de pesquisa, solicito acesso integral ao arquivo, que pode ser disponibilizado em PDF.
Pedido enviado para: MPI - Ministério dos Povos Indígenas
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Olá, Em atenção a sua solicitação, a área competente informou que: Salienta-se que, em busca realizada pelas unidades deste Ministério, no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, não foi encontrado registro do processo alvo da solicitação, e/ou, acesso aos documentos, ou custódia deste, que subsidiaram a criação do Relatório do Grupo Técnico de Povos Indígenas. Agradecemos seu contato, e colocamo-nos à disposição. Atenciosamente, Ouvidoria Ministério dos Povos Indígenas
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