Prezado (a),
Cumprimentando cordialmente, gostaria de obter acesso aos seguintes dados relativos ao exercício de funções públicas de Rômulo Pinheiro de Freitas e ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO na SESAU e nos demais órgãos do Estado de Roraima:
- Nome do Cargo
- Tipo de cargo (se efetivo, comissionado, etc)
- Período de exercício de cada cargo
- Número da matrícula
Informo que não consegui obter essa informação via transparência ativa. O link "consulta de vínculos" no portal de transparência do Estado está apresentando erro: https://www.transparencia.rr.gov.br/servidores
Desde já agradeço.
Atenciosamente.
Bom dia,
Cumprimentando cordialmente, solicito informações sobre os processos extrajudiciais e judiciais mencionados no trecho abaixo (PROCURADORIA DA REPÚBLICA - RORAIMA Nº. 1.32.000.000634/2019-11, IPL 2020.0007077; autos 1001913-44.2020.4.01.4200), encontrado em caderno extrajudicial do MPF (enviado anexo). Informo que foram feitas diversas tentativas de encontrar o andamento desses processos nos mecanismos de busca do MPF e do TRF-1, porém sem sucesso. Assim, solicito todas as informações disponíveis sobre essa investigação, como andamento processual e documentos.
"PROCURADORIA DA REPÚBLICA - RORAIMA Nº. 1.32.000.000634/2019-11 - Eletrônico- Relatado por: Dr(a) ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS - Nº do Voto Vencedor: 3696 - Ementa: Promoção de arquivamento. Inquérito civil. Distrito Sanitário Especial Indígena -Yanomami (DSEI-Y). Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de horas-voo, na modalidade táxi-aéreo, com capacidade mínima de 5 passageiros e 1 tripulante, transporte aeromédico, transporte de carga comum e/ou perigosa.
Possíveis irregularidades na Dispensa de Licitação 25064.001294/2019-91. Fatos em apuração no IPL 2020.0007077, autos 1001913-44.2020.4.01.4200,
que foi inicialmente declinado ao Supremo Tribunal Federal, tendo em vista os indícios de envolvimento de Senador da República. Investigação dos fatos nos autos 1001913-44.2020.4.01.4200 subsidiará a opinio delicti e a opinio actio quanto à ocorrência ou não de ato de improbidade administrativa." (o trecho continua no documento anexo (páginas 51 e 52).
Desde já agradeço.
Atenciosamente.
Cumprimentando cordialmente, solicitamos acesso aos dados disponíveis na tabela anexa relativos ao período dos anos de 2015 a 2021. Atualmente, só estão disponíveis os dados referentes à 2022, por isso pedimos acesso à referida série histórica. Caso não seja possível disponibilizar o histórico de todos os dados constantes na tabela, pedimos para priorizar a informação do nome dos coordenadores dos DSEIs.
Requisitamos que, se possível, os dados sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.
Atenciosamente.
