Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União
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Solicitação de informações sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal

Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), a requerente solicita atas de reuniões, notas e pareceres, produzidos no âmbito do Conselho Nacional da Amazônia Legal, desde fevereiro de 2020 até a data de efetiva resposta do pedido, que digam respeito ao planejamento do colegiado e a propostas relacionadas à preservação, proteção e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Requer-se, ainda, as atas de reuniões, notas e pareceres, produzidos no âmbito do Conselho Nacional da Amazônia Legal, desde fevereiro de 2020 até a data de efetiva resposta do pedido, relacionados à interação desse colegiado, bem como de órgãos do governo federal que o compõem, com a sociedade civil e organizações não governamentais. Nestes termos, pede deferimento.

Em: 10/11/2020
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Atas Conselho da Amazônia

Bom dia. Conforme cronograma publicado em novembro (segue anexo), peço todas as atas disponíveis das reuniões do Conselho Nacional da Amazônia Legal relacionadas abaixo. Segundo o cronograma, as reuniões trataram das Ações Estratégicas Prioritárias 1 e 2: Dia 09/11/20 - 9h às 12h Dia 10/11/20 - 9h às 12h e 14h às 18h DIa 13/11/20 - 9h às 12h Desde logo, muito obrigado.

Em: 16/11/2020
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Acesso à ata de uma das reuniões previstas como Ações Específicas na resolução nº3, de 9 de abril de 2021

Boa tarde, equipe da Vice-Presidência da República. Solicito por meio da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011) acesso à ata de uma das reuniões previstas como Ações Específicas na resolução nº3, de 9 de abril de 2021, que aprova o Plano Amazônia 2021/2022 e versa sobre ações preventivas tendo em vista o fim da Operação Verde Brasil. No dia 25/02/2021, se a "1ª Reunião do Grupo Gestor (Censipam)" foi realizada, peço acesso à ata que registrou o diálogo promovido no encontro. Se não foi realizada, solicito a justificativa para o não cumprimento do itinerário previsto na resolução. Agradeço desde já o atendimento.

Em: 19/04/2021
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Pareceres que embasaram o decreto 10.239 de 2020 e atas de todas as reuniões do Conselho Nacional da Amazônia Legal

Nos termos do Decreto 9.191, de 01/11/2018, solicito o envio das seguintes informações que embasaram a publicação do decreto 10.239/2020. - análise de mérito, nos termos do artigo 24 do decreto 9.191; - análise jurídica, nos termos do artigo 25 do decreto 9.191; - exposição de motivos, nos termos do artigo 27 do decreto 9.191; - parecer jurídico, nos termos do artigo 31 do decreto 9.191; - parecer de mérito, nos termos do artigo 32 do decreto 9.191; Solicito, ainda, o envio de todas as atas (comissões e subcomissões) do Conselho Nacional da Amazônia Legal realizadas desde fevereiro de 2020.

Em: 14/05/2020
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Atas de reuniões

Com base na Lei de Acesso à Informação, gostaria de solicitar a íntegra das atas das reuniões do Conselho Nacional da Amazônia de 2019 e 2020.

Em: 09/11/2020
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(Status verificado)