Com base na Lei nº 12.527/2011, solicito lista de casos com o CID F43 (Reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação) e suas variações atendidos pelo SUS entre jan/2019 e a data mais recente disponível. Peço para que seja informado o município, ano, mês, CID10, causa, idade e sexo de cada caso. Demando que as informações sejam fornecidas em formato aberto (csv, ods, xls, outros). Caso alguma das informações não possa ser fornecidas, solicito que as demais sejam fornecidas e que os motivos pelos quais tais informações não possam ser fornecidas, seja sigilo ou de outra natureza, sejam explicitadas. Informações pessoais podem ser tarjadas.
Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado (a) cidadão (ã), Em atenção ao seu Pedido de Acesso à Informação, encaminha-se resposta recebida, em anexo, com a análise da área técnica responsável pelo assunto. Se novas informações se fizerem necessárias, abra um novo pedido no sistema Fala.BR para prosseguirmos com o atendimento. Caso a resposta tenha sido negada sem justificativa, a Lei de Acesso à Informação prevê a possibilidade de interposição de recurso no prazo de 10 dias, contados a partir da data de envio da resposta. Após o recebimento do recurso por parte do órgão, o prazo de resposta é de 5 dias corridos. Desde já, agradecemos e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que forem necessários. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Recurso - 1º Instância
A resposta fornecida pelo órgão não especifica detalhadamente o caminho para a obtenção da informação requerida, de maneira que, para um leigo, é extremamente difícil compreender as etapas a serem seguidas, considerando a complexidade do sistema. Considerando isso, peço para que o órgão especifique detalhadamente como obter a informação solicitada, ao invés de apenas fornecer informações amplas sobre o acesso ao tabwin/tabnet
Resposta do recurso - 1º Instância
Prezada(o) Cidadã(ão), Em atenção à sua demanda que trata de recurso de 1ª Instância, segue anexo manifestação da área responsável. De acordo com o parágrafo único do art. 21, Decreto nº 7.724/2012, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da apresentação da resposta ao recurso à autoridade máxima do órgão ou entidade, caso a reposta provida pelo órgão encontre-se em desacordo com as diretrizes interpostas pela lei. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão
Recurso - 2º Instância
O órgão forneceu a informação demandada, restando apenas uma dúvida que gostaria de esclarecer: a que se refere a coluna "quantidade"? A maioria das linhas tem quantidade "1", mas algumas chegam até a "480".
Resposta do recurso - 2º Instância
Prezado (a) cidadão (ã), Em atenção ao seu Pedido de Acesso à Informação, referente ao Recurso de 2° Instância, encaminha-se resposta recebida, em anexo, com a análise da área técnica responsável pelo assunto. Se novas informações se fizerem necessárias, abra um novo pedido no sistema Fala.BR para prosseguirmos com o atendimento. Caso a resposta tenha sido negada sem justificativa, a Lei de Acesso à Informação prevê a possibilidade de interposição de recurso no prazo de 10 dias, contados a partir da data de envio da resposta. Após o recebimento do recurso por parte do órgão, o prazo de resposta é de 5 dias corridos. Desde já, agradecemos e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que forem necessários. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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