Nível federativo: Federal
Nível federativo: Federal
Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1o da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:
Solicito acesso a atas de reuniões, lista de servidores, notas técnicas, documentos e custos totais (incluindo hospedagem, diárias e passagens) da viagem feita pela secretária da Família, Angela Gandra, para a Polônia no começo deste mês.
Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5o da lei 12.527/2011.
Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1o da Lei 12.527/2011.
Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.
Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1o da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:
Balanço de dados do Disque 100 do segundo semestre de 2019. Se não for possível atender a esse período, peço pelo começo do segundo semestre até o mês possível.
Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5o da lei 12.527/2011.
Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de
sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1o da Lei 12.527/2011.
Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.
Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1o da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:
Dados de execução orçamentária do ministério em 2022 das seguintes áreas: população LGBT, indígenas, negros e quilombolas. Peço pelos percentuais de dinheiro empenhado e
executado, com as devidas porcentagens.
Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de
sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1o da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.
Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5o da lei 12.527/2011.
Gostaria de obter números de denúncias feitas por mulheres negras que sofreram e denunciaram crimes de racismo. Além disso, gostaria de saber quais são as medidas vigentes pelo Ministério para auxiliar e acolher essas mulheres.
Prezados, é necessário trazer a mulher com deficiência como pauta em nossa sociedade. Sabendo disso, solicitamos dados mais atualizados, de 2022, em relação a violência contra mulheres com deficiência.
Os dados encontrados pelo Disque 100, do serviço de denúncia do Governo Federal, ainda são de cinco anos atrás.
Referência: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/junho/disque-100-12-9-mil-denunicas-de-violacoes-contra-pessoas-com-deficiencia-em-2019#:~:text=Segundo%20dados%20de%202019%20do,praticadas%20contra%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia.
Solicitamos então:
- Dados de violência contra mulheres de 2022
- Idade: pode compreender de 18 a 60 anos
- Localização: Brasil, nível federativo
- Em formato arquivo .csv ou .xls