MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Nível federativo: Federal

Nível federativo: Federal

Compartilhe nas redes sociais:

Facebook Google Plus Twitter

Pedidos para órgãos públicos:

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Acesso à informação - 21210002971202211

Solicito, por gentileza, cópia do Plano Nacional de Carbono Verde na Agropecuária citado nas Portarias 254, 255, 256, 257, 258 e 259, todas de 20 de março de 2022 e publicadas no DOU de 11/03/2022. Caso o Plano Nacional de Carbono Verde ainda não tenha sido formulado, favor esclarecer em qual estágio se encontra, concedendo acesso ao processo administrativo correspondente às discussões do Plano e todos os documentos que embasaram as discussões. Ainda, gostaria de saber se há relação entre o Plano Nacional de Carbono Verde e o Plano ABC e Plano ABC+. Em caso positivo, qual(is) seria(m)?

Pedido disponibilizado por: Política por Inteiro
Pedido LAI realizado em: 14/03/2022
Atendido
Atendido

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Acesso à informação - 21210003986202298

Olá. Venho por meio desse canal solicitar uma lista de cadastro dos produtores de kombucha registrados no MAPA.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 31/03/2022
Atendido
Atendido

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Acesso à informação - 21210003957202226

Sou servidora-arquiteta do MJSP e estou realizando levantamento de dados sobre os contratos de manutenção predial vigente em outros órgãos a fim de subsidiar elaboração e análise da contratação em desenvolvimento pelo MJSP. Dessa forma, solicito as seguintes informações: Quantidade de edifícios: Quantidade de postos/profissionais residentes: m² manutenida aproximada: R$ total estimado: R$ de Mão de Obra (MO) residente: Quantidade de postos residentes: Relação de Postos/Edificações: Número do contrato: Ano de assinatura do contrato: Vigência do Contrato: Se possível, responder completanto as informações para cada item separadamente. Obrigada.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 31/03/2022
Não Atendido
Não Atendido

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Legislação - 21210003956202281

Boa tarde A respeito do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 4/2022/CGI/DIPOA/SDA/MAPA tenho uma dúvida sobre sua aplicação a OVOS IN NATURA, ocorre que a legislação da ANVISA solicita a inclusão da seguinte frase O CONSUMO DESTE ALIMENTO CRU OU MAL COZIDO PODE CAUSAR DANOS À SAÚDE. MANTER OS OVOS PREFERENCIALMENTE REFRIGERADOS. Neste sentido, ainda que existe a possibilidade de manter os ovos em temperatura ambiente, o fato do uso da frase MANTER OS OVOS PREFERENCIALMENTE REFRIGERADOS implica na inclusão das temperaturas mínimas e máximas de refrigeração conforme solicita o ofício? Obrigada

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 31/03/2022
Não Classificado
Não Classificado

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Pesca e Aquicultura - 21210003897202241

Prezados, gostaria de solicitar cópias do processo administrativo relacionado à publicação da PORTARIA SAP/MAPA Nº 634, DE 21 DE MARÇO DE 2022, relacionado à pesca de arrasto no Rio Grande do Sul.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 30/03/2022
Atendido
Atendido