Gostaria de obter informação se o órgão utiliza tecnologias de inteligência artificial, algoritmo ou sistema automatizado de decisão de aprendizado por máquinas em suas iniciativas. Em caso positivo, gostaria de obter as seguintes informações:
Qual o nome da ferramenta utilizada (se houver)?
Qual a categoria de aplicação da ferramenta? Por exemplo: classificação de imagens, reconhecimento facial, sistemas de recomendação, estimativa da risco, chatbots..
A ferramenta foi desenvolvida interna ou externamente? Foi comprada pronta? Se sim, de qual fornecedor?
Qual o modelo estatístico utilizado na ferramenta? Por exemplo: regressão logística, árvore de decisão, redes neurais.
Qual o grau de apoio que a ferramenta oferece? Por exemplo: ferramenta faz diagnósticos e toma decisões, faz diagnósticos e sugere ações, ou faz diagnósticos, mas não sugere ações
Quais as saídas (outputs) da ferramenta? Por exemplo, probabilidade de determinado caso apresentar fraude; ou concessão ou não de crédito.
Quais são os principais conjuntos de features/variáveis usados como entrada para treinar a ferramenta? Por exemplo: região e IDH de um município para um sistema de estimativa de risco de fraudes; presença no cadastro positivo para concessão de crédito.
No desenvolvimento e/ou implementação da ferramenta, foram considerados possíveis vieses em seu desempenho? Por exemplo: sua eficácia é melhor com determinados grupos?
No desenvolvimento e/ou implementação da ferramenta, foi considerada a obrigatoriedade de revisão humana das decisões automatizadas?
Pedido enviado para: MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezada,
Esclarecemos que este pedido de informação já está em andamento neste Ministério pelo protocolo nº 01217.006067/2020-37. Dessa forma, encerramos esse protocolo de atendimento por duplicidade e solicitamos que aguarde a resposta do setor responsável pelo protocolo acima informado.
Caso tenha alguma dúvida, sugerimos entrar em contato pelo e-mail [email protected].
Atenciosamente,
Serviço de Informação ao Cidadão
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações