Gostaria de obter informação se o órgão utiliza tecnologias de inteligência artificial, algoritmo ou sistema automatizado de decisão de aprendizado por máquinas em suas iniciativas. Em caso positivo, gostaria de obter as seguintes informações:
Qual o nome da ferramenta utilizada (se houver)?
Qual a categoria de aplicação da ferramenta? Por exemplo: classificação de imagens, reconhecimento facial, sistemas de recomendação, estimativa da risco, chatbots..
A ferramenta foi desenvolvida interna ou externamente? Foi comprada pronta? Se sim, de qual fornecedor?
Qual o modelo estatístico utilizado na ferramenta? Por exemplo: regressão logística, árvore de decisão, redes neurais.
Qual o grau de apoio que a ferramenta oferece? Por exemplo: ferramenta faz diagnósticos e toma decisões, faz diagnósticos e sugere ações, ou faz diagnósticos, mas não sugere ações
Quais as saídas (outputs) da ferramenta? Por exemplo, probabilidade de determinado caso apresentar fraude; ou concessão ou não de crédito.
Quais são os principais conjuntos de features/variáveis usados como entrada para treinar a ferramenta? Por exemplo: região e IDH de um município para um sistema de estimativa de risco de fraudes; presença no cadastro positivo para concessão de crédito.
No desenvolvimento e/ou implementação da ferramenta, foram considerados possíveis vieses em seu desempenho? Por exemplo: sua eficácia é melhor com determinados grupos?
No desenvolvimento e/ou implementação da ferramenta, foi considerada a obrigatoriedade de revisão humana das decisões automatizadas?
Pedido enviado para: MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado (a) Senhor (a),
Em atendimento ao seu Pedido de nº 01217.006067/2020-37, postado na plataforma Fala.BR, o Departamento de Tecnologia da Informação do MCTI, por meio da Coordenação Geral de Sistemas, atualmente não mantém sistemas que utilizam tecnologias de inteligências artificial, algoritmo ou sistema automatizado de decisão de aprendizado por máquinas. Existem alguns estudos para aplicação de algoritmos de classificação por padrões e análise de tendências a partir de processamento de linguagem natural para auxiliar as secretarias no processo de análise das políticas públicas, mas como ainda não foram finalizados, não há o detalhamento da solução que será desenvolvida.
Nos termos do art. 21 do Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, eventual recurso sobre esta resposta deve ser dirigido ao Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, no prazo de 10 dias, a contar da data desta decisão.
Atenciosamente,
Coordenação de serviço de Informação ao Cidadão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – SIC/MCTI
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