• Por: Transparência Brasil
• Em: 22/01/2019

Prezado cidadão, Boa tarde ! Tudo bem ? Em atenção à solicitação protocolada por Vossa Senhoria, via Serviço de Informações ao Cidadão da CGU - SIC/CGU, sob o n°, 00075.000013/2019-23, registramos as seguintes informações solicitadas: Questão 1: Orçamento total autorizado para a pasta em 2018 Resposta: O orçamento total autorizado para CGU, em 2018, foi de R$ 1.082.654.205,00, conforme discriminado no Quadro a seguir: Programa Ação Categoria Econômica GND Autorizado 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União 3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 204.417.430 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública 2D58 - Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 81.232.058 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública 2D58 - Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição 4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 9.300.725 2133 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 135.580.744 2133 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União 14UQ - Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão 4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 1.500.000 2133 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União 14UU - Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí 4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 3.200.000 2133 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 6.251.372 2133 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União 20TP - Pessoal Ativo da União 3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 627.466.497 2133 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 13.095.101 2133 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 610.278 Questão 2: O número, até 31de dezembro de 2018, de funcionários, descriminados por: a) efetivos, b) de livre nomeação (sic) Resposta: Informamos que o número de servidores efetivos e ativos, da Carreira e requisitados, em exercício na CGU até dezembro de 2018, considerando a CGU em Brasília e as Controladorias Regionais nos Estados, é de 2.314 (dois mil, trezentos e quatorze) servidores efetivos (item 2.a) e 1 (um) cargo de livre nomeação (item 2.b). Questão 3: Qual é a estrutura física utilizada pela pasta em Brasília (número de prédios, salas, escritórios) Resposta: Com relação a estrutura física utilizada pela pasta em Brasília, informamos que a CGU-Sede ocupa hoje um 1 prédio inteiro localizado no SAUS, Quadra 1, Bloco A - Edifício Darcy Ribeiro, o 1o andar inteiro de um edifício localizado na Esplanada dos Ministérios - Bloco A e 1 galpão/almoxarifado localizado no SIA, locado de terceiros. Questão 4: Qual foi o gasto total autorizado com Pessoal em 2018, descriminados por: a) efetivos, b) livre nomeação (sic). Resposta: Do orçamento total autorizado para CGU em 2018, no valor de R$ 1.082.654.205,00, foi destinado ao Pagamento de Pessoal, o montante de R$ 987.421.422,00 (sendo R$ 783.003.992,00 para ativos e R$ 204.417.430,00 para inativos/pensionistas. Registre-se que deste montante, houve a destinação da quantia de R$ 56.716,63 para o pagamento de pessoal de livre nomeação, conforme discriminado no Quadro a seguir: Programa Ação Categoria Econômica GND Autorizado 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União 3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 204.417.430 2133 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 135.580.744 2133 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 6.251.372 2133 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União 20TP - Pessoal Ativo da União 3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 627.466.497 2133 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 13.095.101 2133 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 610.278 Atenciosamente, área responsável pela resposta: Diretoria de Gestão Interna Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União. Prazo para interposição do recurso de 1ª instância: 10 dias.