"Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos os seguintes dados relativos à unidade gestora 257052 (DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – YANOMAMI):
1) Relação de todos os empenhos emitidos pela unidade gestora entre 2019 e 2022
2) Relação de todas as liquidações da unidade gestora entre 2019 e 2022.
Os dados devem ser fornecidos em planilha eletrônica editável, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação, preferencialmente no formato .csv ou .xlsx. Devem conter todas as informações possíveis de serem extraídas do sistema, contendo minimamente os seguintes campos:
EMPENHOS:
- Data de emissão
- id_empenho
- codigo_empenho
- codigo_empenho_resumido
- especie_empenho
- orgao_superior
- unidade_gestora
- codigo_favorecido
- favorecido
- observacao
- sub_funcao
- programa
- acao
- subtitulo_localizador
- plano_orcamentario
- categoria_de_despesa
- elemento_de_despesa
- modalidade_de_licitacao
- referencia_de_dispensa_ou_inexigibilidade
- valor
LIQUIDAÇÕES
- codigo_liquidacao
- codigo_liquidacao_resumido
- data_emissao
- tipo_documento
- unidade_gestora
- codigo_favorecido
- favorecido
- observacao
- elemento_de_despesa
- plano_orcamentario
- valor
Desde já agradecemos pelo atendimento a este pedido."
Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado (a) cidadão (ã), em atenção ao seu Pedido de Acesso à Informação, encaminha-se resposta recebida, em anexo, com a análise da área técnica responsável pelo assunto. Se novas informações se fizerem necessárias, abra um novo pedido no sistema Fala.BR para prosseguirmos com o atendimento. Caso a resposta tenha sido negada sem justificativa, a Lei de Acesso à Informação prevê a possibilidade de interposição de recurso no prazo de 10 dias, contados a partir da data de envio da resposta. Após o recebimento do recurso por parte do órgão, o prazo de resposta é de 5 dias corridos. Desde já, agradecemos e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que forem necessários. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC