Resumo: Processo administrativo de Autorizações Especiais
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Teor: Solicitamos a fineza de fornecimento do Processo Administrativo (inteiro teor) que produziu a Autorização Especial – 01/2013 – 2ª Retificação, de 20/03/2015, Para reduzir em caráter emergencial, a vazão do Rio São Francisco a partir da UHE Sobradinho, UHE Luiz Gonzaga, Complexo Hidrelétrico Paulo Afonso e UHE Xingó, para os seguintes patamares mínimos: - para 1.000 m³/s, nos períodos de carga leve (dias úteis e sábados entre 0h e 7h e durante todo o dia nos domingos e feriados); - para 1.100 m³/s, nos demais períodos.
Pedido enviado para: IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Justificativa: Prezado cidadão, Temos a esclarecer que recebemos o retorno do seu pedido de informação via formulário de resposta, datado de 26/03/2021, encaminhado pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) Atenciosamente, SIC – Serviço de Informação ao Cidadão do Ibama SCEN – Setor de Clubes Esportivos Norte – Trecho 02 Ed. Sede do Ibama Bloco: I CEP: 70.818-900 - Brasília -DF OBS: Favor verificar documento que se encontra em ANEXO
Decisão: Acesso Concedido
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