Gostaria de obter números de denúncias feitas por mulheres negras que sofreram e denunciaram crimes de racismo. Além disso, gostaria de saber quais são as medidas vigentes pelo Ministério para auxiliar e acolher essas mulheres.
Pedido enviado para: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
rezado(a)?cidadão(ã), Em relação ao pedido de nº (00105.002461/2022-62 ) formulado por Vossa Senhoria, o Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - SIC/MMFDH, informa que segue resposta abaixo transcrita: "Trata-se do Ofício nº 961/2022/SIC/ONDH/MMFDH (3183302), recebido nesta data, por meio do qual esse Serviço de Informação ao Cidadão remete, para consolidação, o Pedido de Informação nº 00105.002461/2022-62 (3156843), em que o cidadão solicita o que segue abaixo transcrito: Gostaria de obter números de denúncias feitas por mulheres negras que sofrerem e denunciaram crimes de racismo. Além disso, gostaria de saber quais são as medidas vigentes pelo Ministério para auxiliar e acolher essas mulheres. Nesse sentido, após análise, encaminhamos para provimento de resposta ao cidadão, os Despachos nº 164/2022/CGSIAM/ONDH/MMFDH (3184859) e nº 288/2022/CGPER/DIPER/SNPIR/MMFDH (3167224), provenientes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, respectivamente. Atenciosamente,," Nos termos do art. 21 do Decreto nº 7.724/12, eventual recurso sobre essa resposta deve ser dirigido ao Chefe de Gabinete Ministerial, no prazo de 10 dias, a contar da data desta decisão. Cabe ressaltar?que a ferramenta do recurso não deve ser utilizada para especificar/reformular pedidos, pois nestas situações é necessário preencher novo formulário de solicitação. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos?(MMFDH)
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