• Por: Transparência Brasil
• Em: 07/07/2022

Prezado (a) Senhor (a), Com o cordial cumprimento, ao passo em que agradecemos pelo contato realizado, encaminhamos resposta ao seu requerimento, conforme a seguir: Inicialmente, reportamos que a maioria das questões enviadas dessa Ouvidoria à esta Coordenação-Geral são relativas aos procedimentos de entrada e saída de cães e gatos do Brasil para diversos destinos. Todos os procedimentos de conferência na entrada e de emissão de Certificados para a saída do País desses animais são realizados pelas unidades da Vigiagro nos pontos de fronteira do País, sob a coordenação da Coordenação-Geral da Vigilância Agropecuária Internacional (CGVIGIAGRO) do DTEC/SDA, de forma que sugerimos a essa Ouvidoria o envio de questionamentos futuros relacionados aos procedimentos de entrada e saída de cães e gatos do País àquela Coordenação-Geral. Eventualmente, caso se trate de consulta relacionada à negociação de certificados ou dúvidas sanitárias, eles próprios solicitarão subsídio a esta CGTQA. Para subsidiar resposta ao cidadão: Consultas relacionadas ao INGRESSO ou SAÍDA de Animais de Companhia (Cães e Gatos) no/do Brasil também podem ser direcionadas à SFA, respectivamente no estado de origem ou de destino dos animais, nos contatos indicados acima. Contudo, informações detalhadas estão descritas na página web da Vigilância Agropecuária do Mapa (VIGIAGRO) em https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao Caso não encontre a informação que deseja, entre em contato com a Vigilância Agropecuária (VIGIAGRO), pelo telefone +55(61)32182829, ou e-mail vigiagro@agricultura.gov.br 3.2) O procedimento para emissão de Certificados Veterinários Internacionais para saída de cães e gatos do Brasil é quase todo realizado via eletrônica e todos os procedimentos estão descritos na página web https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil , onde constam os manuais para emissão de CVI para grande parte dos países. Dúvidas específicas sobre a emissão de CVIs para saída de cães e gatos do País devem ser enviadas ao e-mail cvi.vigiagro@agricultura.gov.br Atenciosamente, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Transito e Quarentena Animal Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC/Ouvidoria/MAPA E-mail: sic.mapa@agro.gov.br Tel.: (61) 3218-2089 De acordo com o Art. 21 do Decreto nº 7.724/2012, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da disponibilização da informação, caso a reposta provida pelo órgão encontre-se em desacordo com as diretrizes interpostas pela lei. O MAPA está sempre buscando meios para melhorar o atendimento aos pedidos de acesso à informação, e, para que possamos alcançar esse objetivo, é muito importante conhecer a sua opinião. Por isso, após ler esta resposta, deixe sua opinião sincera respondendo à pesquisa de satisfação disponível na Plataforma Fala.BR. É bem rápido. São apenas 3 perguntas. Participe! Serviço Regional De Operações Avançadas De Autocontrole, Monitoramento, Certificação E Rastreabilidade