Prezados, na RECOMENDAÇÃO Nº 1/2021/MPF/AM e RR (disponível em https://www.mpf.mp.br/rr/sala-de-imprensa/docs/RecomendaoMSDENAUSSESAIeDSEI1.pdf), o Ministério Público federal realizou as seguintes recomendações ao Denasus:
1) “Realizar auditoria para apurar a execução das ações e dos serviços de saúde pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) no âmbito do SASISUS, com vistas a verificar a conformidade com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e demais normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, bem como aferir a adequação dessas ações e serviços aos critérios e aos parâmetros exigidos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade”;
2) “Apresentar, no prazo de 30 dias, plano de ação contendo o cronograma de adoção das medidas necessárias à implementação da recomendação, com definição dos responsáveis, prazos e atividades acerca das medidas a serem tomadas;”
Com base na Lei de Acesso à Informação, solicitamos a íntegra das auditorias, relatórios e plano de ação elaborados pelo Denasus para atendimento da referida recomendação.
Desde já agradecemos.
Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado(a) cidadão (ã),
Em resposta ao seu Pedido de Acesso à Informação nº 25072.013854/2023-38, encaminhamos, o Formulário: Resposta ao Cidadão CGRA (0031876360), em anexo, com a análise da área técnica responsável pelo assunto.
Se novas informações ou informações complementares se fizerem necessárias, abra um novo pedido no sistema Fala.BR para prosseguirmos com o atendimento.
Desde já, agradecemos e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que forem necessários.
Atenciosamente,
Serviço de Informação ao Cidadão
Ministério da Saúde
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