• Por: Transparência Brasil
• Em: 31/03/2022

Prezado(a) Senhor(a), Em atendimento ao pedido de informação registrado sob o protocolo nº 23546-022574/2022-91, segue resposta elaborada pela unidade responsável: As inscrições do Encceja Nacional 2022 ainda não foram disponibilizadas. Os prazos e procedimentos para a próxima edição do Exame será regulamentada por Edital cuja publicação será anunciada pelo Inep. Dessa forma, recomendamos que acompanhe sua publicação na página do Encceja pelo endereço: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/encceja. Caso queira solicitar mais informações, é necessário registrar uma nova demanda no Fala.Br pelo endereço https://falabr.cgu.gov.br para que corram os prazos de atendimento previstos pela Lei de Acesso à Informação. Quando for negado o pedido de acesso à informação, o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, estabelece que se resguarda ao interessado a possibilidade de apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Nesse caso, o recurso será direcionado ao dirigente da Diretoria de Gestão e Planejamento. Atenciosamente, Ouvidoria do Inep Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Edifício Villa Lobos – Sede do Inep, térreo Setor de Indústrias Gráficas, quadra 04, lote 327 CEP: 70610-908 – Brasília/DF https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/falabr