Conclui no Encceja de 2019 o ensino médio colocando como instuição para certificado em Minas Gerais no qual onde eu morava. Me mudei e resido no Rio de Janeiro e preciso do meu certificado, porém, não tenho condições financeiras para as minhas passagens para este lugar. Gostaria de saber como proceder. Desde já agradeço.
Pedido enviado para: INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado(a) Senhor(a), Em atendimento ao pedido de informação registrado sob o protocolo nº 23546-022719/2022-53, segue resposta elaborada pela unidade responsável: O participante que mudou de cidade ou precisa solicitar a Certificação ou Declaração Parcial de Proficiência em outra localidade poderá procurar alguma das unidades certificadoras. A relação de todas as instituições pode ser consultada no anexo II do edital 32/2019 disponível no endereço: portal.inep.gov.br/web/guest/educacao-basica/encceja/editais-e-portarias Caso queira solicitar mais informações, é necessário registrar uma nova demanda no Fala.Br pelo endereço https://falabr.cgu.gov.br para que corram os prazos de atendimento previstos pela Lei de Acesso à Informação. Quando for negado o pedido de acesso à informação, o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, estabelece que se resguarda ao interessado a possibilidade de apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Nesse caso, o recurso será direcionado ao dirigente da Diretoria de Gestão e Planejamento. Atenciosamente, Ouvidoria do Inep Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Edifício Villa Lobos – Sede do Inep, térreo Setor de Indústrias Gráficas, quadra 04, lote 327 CEP: 70610-908 – Brasília/DF https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/falabr
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