INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Acesso à informação - 23546022948202278

Boa tarde, gostaria ter acesso aos dados abertos da Educação Básica em relação ao número de matrículas por escola. Procurei no INEP Data, o Catálogo de escolas, em que é possível fazer o download, consta as escolas, mas não as matrículas. Já no consulta matrículas, possui o total de matrículas no município, mas não por escola, e também não é possível de fazer o download. Em outro ano havia sido me enviado o arquivo Cadastro, Matrículas e Docentes por Escola da Educação Básica.

Pedido enviado para: INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Pedido LAI realizado em: 31/03/2022
Parcialmente Atendido
  • Resposta:
  • Parcialmente Atendido

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 06/04/2022

Prezado(a) Senhor(a), Em atendimento ao pedido de informação registrado sob o protocolo nº 23546-022948/2022-78, segue resposta elaborada pela unidade responsável: Os dados de matrículas por escola estão disponíveis no arquivo dos microdados do censo da educação básica (censo escolar) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar. Este arquivo possui um conjunto de diretórios, a saber: Leia-me, Dados e Anexos. No Leia-me, terá o passo-a-passo para leitura do arquivo com os dados do censo. Deverá atentar-se também para os arquivos anexos aos microdados, especialmente para o Dicionário de Variáveis. Caso queira solicitar mais informações, é necessário registrar uma nova demanda no Fala.Br pelo endereço https://falabr.cgu.gov.br para que corram os prazos de atendimento previstos pela Lei de Acesso à Informação. Quando for negado o pedido de acesso à informação, o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, estabelece que se resguarda ao interessado a possibilidade de apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Nesse caso, o recurso será direcionado ao dirigente da Diretoria de Estatísticas Educacionais. Atenciosamente, Ouvidoria do Inep Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Edifício Villa Lobos – Sede do Inep, térreo Setor de Indústrias Gráficas, quadra 04, lote 327 CEP: 70610-908 – Brasília/DF https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/falabr


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