• Por: Transparência Brasil
• Em: 15/01/2021

Prezado Sr. André Louvem, Em resposta a sua solicitação, informamos que: 1) Qual é o quantitativo de agentes na corrente data? E destes, quantos estão na ativa e atuando na atividade finalística do órgão, em ações de fiscalização? Quantos estão em atividades-meio, administrativas? R: Na presente data o ICMBio conta com 832 agentes de fiscalização constantes na Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, dos quais 363 participaram de pelo menos uma ação de fiscalização em 2020. Todos os agentes de fiscalização "portariados" podem ser acionados a exercer função de fiscalização em qualquer UC federal. Os agentes de fiscalização também podem exercer atividades administrativas pois não há exclusividade na atribuição de fiscalizar. 2) Qual era o quantitativo de agentes ambientais do ICMBio no dia 1º de janeiro de 2019? Destes, quantos estavam na ativa e atuando na atividade finalística do órgão, em ações de fiscalização? Quantos estavam em atividades-meio, administrativas? R: Em 1º de janeiro de 2019 havia 979 agentes de fiscalização na Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, dos quais 376 participaram de pelo menos uma ação de fiscalização em 2019. ITEM 1 Área Finalística – 1.104 Área Meio – 343 Total de Servidores – 1.447 Fonte: SIAPE ITEM 2 Analista Ambiental – 1.006 Técnico Ambiental – 190 Fonte: SIAPE ITEM 3 Total de Servidores Ativos 2019 - 1602 2021 – 1.447 Att. SIC/ICMBio (61) 2028-9699