Nível federativo: Federal
Nível federativo: Federal
Solicito, por gentileza, acesso à cópia integral do processo relativo à proposta de adoção da empresa MRV Engenharia no âmbito do programa Adote um Parque (https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/2021/ata_resultado_adote_um_parque_1904.pdf) Email: [email protected]
Solicito, por gentileza, acesso aos processos 02070.005119/2021-11 e 02070.024984/2021-59. Email: [email protected]
Solicito, por gentileza, acesso à cópia integral do processo relativo à proposta de adoção, pela empresa Coca Cola, da ARIE Javari Buriti no âmbito do programa Adote um Parque, conforme noticiado (https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/programa-adote-um-parque-encaminha-oitava-adocao-na-amazonia)
Solicito, por gentileza, acesso às cópias integrais dos processos 02070.005119/2021-11 e 02070.024984/2021-59.
Tendo em vista a PORTARIA Nº 948, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 (Publicado em: 08/10/2020 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 53), solicito, por gentileza: (i) informações acerca do cumprimento da Portaria 948/2020, especialmente quanto aos processos de regularização fundiária das Unidades de Conservação abaixo: Floresta Nacional Jamanxim (Bioma Amazônia) Floresta Nacional de Iquiri (Bioma Amazônia) Floresta Nacional de Altamira (Bioma Amazônia) Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (Bioma Marinho Costeiro) Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (Bioma Marinho Costeiro) Parque Nacional de Jericoacoara (Bioma Marinho Costeiro) Parque Nacional do Iguaçu (Bioma Mata Atlântica) Parque Nacional da Tijuca (Bioma Mata Atlântica) Parque Nacional de Aparados da Serra (Bioma Mata Atlântica) Parque Nacional da Serra Geral (Bioma Mata Atlântica) Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (Bioma Cerrado) Parque Nacional de Brasília (Bioma Cerrado) Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (Bioma Cerrado) Parque Nacional da Serra da Canastra (Bioma Cerrado) Parque Nacional do Mapinguari (Bioma Amazônia) Parque Nacional do Jamanxim (Bioma Amazônia) Reserva Extrativista Cazumbá Iracema (Bioma Amazônia) Reserva Extrativista Ituxi (Bioma Amazônia) Reserva Extrativista Verde para Sempre (Bioma Amazônia) Reserva Extrativista Chico Mendes (Bioma Amazônia) Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo (Bioma Amazônia) Estação Ecológica Terra do Meio (Bioma Amazônia) (ii) acesso à cópia integral dos processos de regularização fundiária das Unidades de Conservação acima indicadas.
