Nível federativo: Federal
Nível federativo: Federal
Com vias de instruir processo tramitando junto à Justiça Federal, gostaria que me fosse disponibilizada a informação de como os funcionários do ICMBio, especificamente no Rio de Janeiro, são contratados: seria mediante concurso público, cessão de outros órgãos (transposição/transformação), contratação individual, indicação política ou apresentação de currículo. No mesmo sentido, gostaria que me fosse informado a qualificação técnica dos funcionários do ICMBio, eis que como integrantes de autarquia federal, as informações apostas pelos mesmo em procedimentos administrativos possuem presunção de veracidade. Por derradeiro, gostaria que me fosse informado qual a previsão legal de intimação por edital fixado na sede ou sub-sede do ICMBio, acercade de datas de julgamentos e de seus resultados, sem que o suposto infrator seja cientificado pessoalmente. Grato, aguardo contato
Prezados, bom dia. Poderiam, por gentileza, disponibilizar o arquivo atualizado refente ao Plano de Manejo do Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha. Contendo as alterações realizadas pela PORTARIA ICMBio Nº 1.154, DE 21-12-2018. Desde já agradeço.
Prezados, Busco saber a situação ambiental de um imóvel urbano situado em Araras, distrito de Petrópolis, RJ. Mais exatamente, quero inteirar-me das restrições de ordem ambiental sobre o imóvel - por exemplo, se ele se encontra, no todo ou em parte, em Área de Proteção Ambiental ou Área de Proteção Permanente. O ICMBio emite certidão ou documento de qualquer natureza contendo tais informações? Se sim, gostaria de saber qual é o procedimento para solicitá-lo e se posso solicitá-lo no Rio de Janeiro, RJ. Obrigado
A Petrobras Transporte S.A. ( TRANSPETRO ), subsidiária integral da PETROBRAS, com base na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) e, em razão do incidente envolvendo o crime de derivação clandestina em seus dutos, ocorrido no município de Magé-RJ, no último dia 08, vem solicitar o que segue: 1) Relação nominal, com CPF, dos pescadores que atuam na APA Estrela (APA - Área de Preservação Ambiental) e que receberam o seguro-defeso no ano de 2018, 2) Relação nominal, com CPF, dos pescadores que atuam no Parque Municipal Barão de Mauá e que receberam o seguro-defeso no ano de 2018, 3) Relação nominal, com CPF, dos catadores de caranguejos que atuam na APA Estrela e que receberam o seguro-defeso no ano de 2018 e, 4) Relação nominal, com CPF, dos catadores de caranguejos que atuam no Parque Municipal Barão de Mauá e que receberam o seguro-defeso no ano de 2018.
Sou servidor federal da UFMT, no cargo de psicólogo, e quero saber se há vaga em aberto para psicólogo no neste órgão, na localidade do DF.
