Excelentíssimo Senhor Ouvidor do ICMBio, A Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação (Rede Pró-UC), associação civil sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.765.675/0001-10, tendo em vista sua missão institucional de contribuir para proteger, fortalecer, aprimorar e ampliar o conjunto das Unidades de Conservação da Natureza no Brasil, especialmente as de Proteção Integral , por meio deste e-mail e com base na Lei nº 12.527/11, solicita acesso ao processo nº 02128.001151/2018-10. Trata-se de processo administrativo que versa sobre impactos ambientais ocorrendo em Unidade de Conservação de Proteção Integral sob a gestão do ICMBio. Certo do deferimento, externamos os melhores cumprimentos,
Pedido enviado para: ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado Senhor Douglas H. Montenegro, Em resposta a sua solicitação, informamos que: Conforme solicitado, segue procedimentos para requerer vista ao processo administrativo nº 02128.001151/2018-10. Para um usuário externo se cadastrar no SEI e ter vistas ao processo, deverá: 1) Preencher o requerimento de pedido de vistas a processos administrativos, 2) entrar no site www.icmbio.gov.br 3) clicar em SISTEMAS 4) clicar em SEI 5) clicar na imagem do SEI para fazer acesso de usuário externo 6) Clicar em CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ CADASTRADO 7) Preencher os dados pessoais e enviar. Feito isso, o usuário externo receberá e-mail informando-o que deverá comparecer à Unidade do ICMBio mais próxima para apresentar os documentos ou enviá-los via e-mail à Unidade/Setor onde o processo esteja sendo analisado. ATENÇÃO, Basta enviar a documentação abaixo, via email para o sgi.sedoc@icmbio.gov.br. Feito isso, o usuário externo receberá via e-mail as instruções para apresentar as documentações abaixo, necessárias para a confirmação do cadastro: I- no caso de credenciamento de pessoa física: a) documento de identidade e CPF, e b) comprovante de endereço, II- no caso de credenciamento de pessoa jurídica, a) documento de identidade e CPF do representante legal, b) ato constitutivo e suas alterações, devidamente registrado, c) ato de nomeação ou eleição de dirigentes, devidamente registrado, e d) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ. Att. SIC/ICMBio (61) 2028-9580
Solicitar revisão
Obrigado!
Sua solicitação foi enviada com sucesso.
Utilizamos cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade e, ao seguir navegando, você concorda com essas condições.
