IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Outros em Meio Ambiente - 02680000611202023

Prezados, Eu teria como obter uma cópia do formulário de vista de cópia de processos, sem precisar ir presencialmente em uma das superientendências do IBAMA? Obrigada.

Pedido enviado para: IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Pedido LAI realizado em: 02/03/2020
Atendido
  • Resposta:
  • Atendido

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 02/04/2020

Prezado cidadão, Em atenção à solicitação, informamos que, para que o usuário externo acompanhe os processos, deverá realizar o cadastro de usuário externo no SEI-IBAMA, disponível em: https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.phpacao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=Após realizar o cadastro de usuário externo, deve ser realizada a solicitação de vistas, em cada processo de interesse do solicitante, dependendo de disponibilização da área detentora do processo, conforme Art. 59, da Portaria Normativa nº 9:Art.59 As solicitações de pedido de vistas serão dirigidas às unidades do Ibama atendendo à legislação pertinente ao acesso à informação, bem como às disposições da Política de Segurança da Informação do Ibama.O pedido de vistas será realizado por meio de preenchimento do formulário disponível em: http://www.ibama.gov.br/sobre-a-lei-de-acesso-a-informacao a ser entregue ou enviado ao setor de protocolo do IBAMA-Sede (em Brasília), ou diretamente nas demais Unidades do IBAMA, localizadas nos Estados.O formulário será encaminhado à unidade em que se encontrar o processo. Após aprovação da solicitação pela área responsável, ocorrerá a liberação de acesso ao processo no SEI para o usuário externo que esteja devidamente cadastrado no sistema. Quando o acesso ao processo for liberado, será enviado e-mail de confirmação para o usuário, contendo link de acesso.Informamos ainda, que a consulta pública da tramitação dos processos, incluindo aqueles com tramitação no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, está disponível no site do Ibama, em Acesso à Informação &rarr, Sistema Eletrônico de Informações (SEI) &rarr, Consulta aos processos &rarr, link Acesso aos processos com tramitação no SEI e Acesso aos processos anteriores ao SEI-Ibama.Agradecemos o envio da mensagem e nos colocamos à disposição para esclarecimentos. Qualquer dúvida entre em contato conosco no telefone (61) 3316-1611. Atenciosamente, SIC – Serviço de Informação ao Cidadão do IbamaSCEN – Setor de Clubes Esportivos Norte – Trecho 02 Ed. Sede do Ibama Bloco: I CEP: 70.818-900 - Brasília -DF


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