Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos os seguintes dados relativos à unidade gestora 257052 (DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – YANOMAMI):
1) Consolidado, em reais, de empenhos emitidos pela unidade gestora entre 2012 e 2022, separado por ano.
2) Consolidado, em reais, de liquidações relacionadas a empenhos emitidos pela unidade gestora entre 2012 e 2022, separado por ano.
Não é necessário detalhar cada empenho ou liquidação, apenas a somatória nesses estágios da execução orçamentária, separados por ano. Já considerar, no agregado, eventuais deduções de empenhos cancelados ou anulados, bem como acréscimos por reforços.
Caso este Ministério não seja o competente para realizar o levantamento, solicitamos que a presente demanda seja encaminhada para o órgão adequado, conforme disposto, entre outros, no Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do Fala.BR (https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/lai-para-sic/guias-e-orientacoes/guia-de-procedimentos-para-atendimento-a-lei-de-acesso-a-informacao-e-utilizacao-do-e-sic).
Desde já agradecemos pelo atendimento deste pedido.
Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado(a) cidadão (ã),
Em resposta ao seu Pedido de Acesso à Informação nº 25072.013459/2023-55, encaminhamos, o Despacho SERTRANS/SESAI (0032651759) e Planilha estudo empenhado e liquidado Yanomami- 2012 a 2022 (0032653603), em anexo, com a análise da área técnica responsável pelo assunto.
Se novas informações ou informações complementares se fizerem necessárias, abra um novo pedido no sistema Fala.BR para prosseguirmos com o atendimento.
Desde já, agradecemos e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que forem necessários