Olá, tudo bem?
Solicito informações acerca do controle de práticas criminosas em terras indígenas bem como das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MJSP nº 292, de 26 de janeiro de 2023, que possui a finalidade de propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a exploração do garimpo nestas terras.
att,
Pedido enviado para: MJ – Ministério da Justiça
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Senhor(a) Solicitante,
Em atenção ao seu pedido de acesso à informação, encaminhamos o(s) arquivo(s) anexo(s) contendo a resposta elaborada pela Unidade responsável pelo assunto da demanda.
Registre-se que, conforme o art. 21, do Decreto nº 7.724/2012, nos casos de negativa de acesso à informação ou não fornecimento das razões da negativa do acesso, o(a) requerente poderá apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da resposta.
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Serviço de Informação ao Cidadão -SIC/MJSP
(61) 2025-3949 - [email protected]
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