Nível federativo: Federal
Nível federativo: Federal
Solicito a lista de presentes recebidos pelo ministro Flávio Dino de Castro e Costa durante o exercício do cargo com as seguintes especificações: a) data da entrega; b) forma de entrega (correspondência, agenda oficial etc); c) item; d) remetente; e) destinação do presente (próprio ministro, gabinete, doação etc). Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.
Olá, gostaria de ter acesso a informações sobre uma empresa reclamada no Procon em específico (SULAKE BRASIL ENTRETENIMENTO INTERATIVO LTDA.) inscrita em cnpj 07.872.871/0001-44 e que esteja listada no SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor) visto que entre os filtros do SINDEC não existe para busca e consulta específica por uma empresa, sendo possível apenas acesso as empresas mais reclamadas por UF (Unidade da Federação/Estado), ano e procon específico. Sendo que o sistema não permite buscar o registro histórico de todas reclamações existentes sobre uma empresa que teve poucas reclamações, o que dificulta ou impossibilita esse acesso a informação de base aberta e que não implica em acesso a dados pessoais de quem fez a reclamação. Assim, gostaria de acesso aos dados solicitados da empresa específica citada, ano das reclamações, Estado da reclamação, a quantidade de vezes em que foi reclamada em sua quantidade total e se a reclamação aberta nesses procons teve solução ou foi convertida em processo administrativo contra a empresa. Os dados são necessários para este cidadão ter acesso ao histórico de como se derão as resoluções visto a possível existência de negligência total existente da empresa reclamada em solucionar os problemas de todos os cidadãos que abriram reclamações contra ela e a busca do ajuste de conduta que será embasado com esses dados.
Prezados, Gostaria que fosse informado o quantitativo de operações realizadas pela Força Nacional de Segurança Pública, bem como o tipo de operação, nome indicativo da operação (se houver), efetivo empregado, unidade da federação e durante qual período foram realizadas. Atenciosamente, [nome ocultado pelo Achados]
Prezados(as),
Solicito, por gentileza, os relatórios técnicos dos filmes: "Barbie" e "Oppenheimer" e do reality show "Dé Férias com o Ex Brasil".
Olá, tudo bem?
Solicito informações acerca do controle de práticas criminosas em terras indígenas bem como das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MJSP nº 292, de 26 de janeiro de 2023, que possui a finalidade de propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a exploração do garimpo nestas terras.
att,
