Bom dia,
Em resposta a recurso de 1ª instância no pedido de acesso à informação registrado sob o NUP 02303.004832/2021-59, este órgão indicou a página de consulta de autuações ambientais (http://www.ibama.gov.br/consultas) para obtenção de dados sobre autos lavrados no âmbito da Operação Verde Brasil 2.
Entretanto, não é possível saber, por meio do resultado da consulta, quais autos foram emitidos especificamente no âmbito da referida operação.
Desta forma, reiteramos nossa solicitação pela relação (lista) detalhada dos termos de infração lavrados pelo Ibama no âmbito da referida Operação, indicando (se possível):
- o número de cada termo, as datas em que cada termo foi lavrado;
- a infração à qual o termo se refere;
- a identificação do alvo do termo (excluindo-se dados pessoais); e
- o montante correspondente a cada termo.
Caso não seja possível fornecer todas as variáveis indicadas, solicitamos a gentileza de fornecer as que forem possíveis.
Solicitamos que as informações sejam, se possível, fornecidas em planilha eletrônica ou em formato aberto, de forma a possibilitar a análise. Caso não seja possível fornecê-las neste formato, solicitamos a gentileza de fornecer no formato possível.
Cordialmente.
Pedido enviado para: IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado cidadão,
Temos a esclarecer que recebemos o retorno do seu pedido de informação via formulário de resposta, datado de 17/08/2021, encaminhado Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro)
Atenciosamente,
SIC – Serviço de Informação ao Cidadão do Ibama
SCEN – Setor de Clubes Esportivos Norte – Trecho 02 Ed. Sede do Ibama Bloco: I CEP: 70.818-900 - Brasília -DF
OBS: Favor verificar documento que se encontra em ANEXO