Tribunal Superior Eleitoral

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Eleições, Covid-19 e indígenas

Prezados, diante da pandemia do novo coronavírus, solicitamos informar os procedimentos que estão sendo adotados pelo órgão para garantir o voto de povos indígenas em suas comunidades nas eleições municipais de 2020. Favor anexar à resposta eventuais estudos, pareceres e documentos preparatórios relativos a esse tema.

Pedido enviado para: Tribunal Superior Eleitoral
Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 04/08/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Seções eleitorais em comunidades indígenas

Prezados, Solicitamos informar o número de seções eleitorais localizadas em comunidades indígenas e quilombolas, detalhadas por município, UF e número de eleitores por seção. Requisitamos que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.

Pedido enviado para: Tribunal Superior Eleitoral
Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 15/10/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Lista de processos envolvendo empresas de mídia

Solicito a relação dos processos abertos neste Tribunal no período de 1º de janeiro de 2018 a 6 de agosto de 2018 em cujas partes figurem uma ou mais das pessoas jurídicas listadas abaixo.

Solicito a gentileza de indicar o número único de cada processo e de enviar a relação em uma planilha eletrônica ou documento de texto editável.

- S/A O ESTADO DE S. PAULO (CNPJ 61.533.949/0001-41);
- Facebook Serviços Online do Brasil LTDA (CNPJ 13.347.016/0001-17);
- Folha da Manhã S/A (CNPJ 60.579.703/0001-48);
- INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ 60.452.752/0001-15);
- Google Brasil Internet LTDA. (CNPJ 06.990.590/0001-23);
- Universo Online S/A (CNPJ 01.109.184/0001-95).

A consulta pública de processos no sistema PJe não permite a obtenção da íntegra dos dados solicitados. Quando o resultado da consulta é extenso, apenas os 30 primeiros processos são exibidos. Não há possibilidade de filtrar por data, tampouco de navegar pelo restante da lista, pois não há paginação da relação de processos.

Pedido enviado para: Tribunal Superior Eleitoral
Pedido disponibilizado por: Mapa de Acesso a Informações Públicas
Em: 06/08/2018
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)