Nível federativo: Municipal
SP / São Paulo
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A respeito das empresas contratadas para fornecimento de alimentação escolar, gostaria de ter acesso à distribuição de escolas que cada empresa é competente para atender. Solicito, assim, uma planilha com linha por escola ou creche municipal que indique o nome da creche ou escola, seu endereço e a respectiva empresa que fornece alimentação escolar.
Considerando a veiculação em página dessa Secretaria, em 29/03/2020, da informação de que cartões alimentação estão sendo impressos para suprir a ausência de merenda nas escolas, solicitamos as seguintes informações: 1) Qual a base legal para o pagamento, através de cartão magnético, em detrimento do fornecimento da merenda ou de gêneros alimentícios? 2) Este programa de vale alimentação onerará qual dotação ? do PNAE (2801) ou Alimentação Escolar(6553) ou outra? neste último caso, indicar a dotação 3) Qual o custo unitário total da emissão do cartão magnético e/ou serviço bancário de prestação de pagamento através de cartão magnético? O emissor será o Banco do Brasil ? 4) o cartão magnético será na modalidade cartão de débito, crédito, vale alimentação (voucher) ou outra modalidade? neste último caso, especificar qual modalidade. 5)No pagamento através de cartão magnético, o valor individual do vale será depositado numa conta vinculada ao cartão ou se mantém na conta do Tesouro? 6) Haverá algum credenciamento de lojas que aceitarão o vale ou serão aceitas em qualquer lugar? 7) Qual o sistema será adotado para bloquear a compra de gêneros não alimentícios e/ou bebida alcoólica? 8) Os pais do(s) alunos estarão sujeitos a alguma prestação de contas, inclusive com fornecimento do documento fiscal de compra? Se sim, prestarão contas para as escolas, DREs ou Gabinete do Secretário?9) Qual o custo total estimado deste programa de fornecimento de merenda via cartão alimentação?
Boa tarde! Conforme protocolo:45953 de 26/02/2020, foi atendido por dois funcionários em 05/03/2020, fazendo à roçada sem rede de proteção, deixando todo o capim no solo, assim causando os mesmos problemas com insetos e roedores., não realizaram nenhuma poda das arvores, assim continua prejuízo financeiros,transtornos e danos aos imóveis no entorno(ex.entupimento de calhas, temos que pagar profissionais). Solicito que seja encaminhado oficio à SVMA-Secr.Mun.do verde e do Meio Ambiente, para analise das árvores que possa substituir por outra de porte menor.(que seja um profissional de olhar diferenciado e competência, digo porque se os profissionais tivesse olhar e analise diferenciado em S.Paulo, jamais teríamos tantas árvores caindo) Grata.
Solicito cópia integral do termo de cooperação entre a Microsoft e Secretaria Municipal de Educação para que os educadores usem o e-mail [email protected]
Solicito o quadro de salas livres em todas as Diretorias Regionais de Ensino, para as categorias PEI, PEIF e PEB II no período de maio/2019 a outubro/2019.
