MMA – Ministério do Meio Ambiente

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Orçamento do ministério do Meio Ambiente

Caros,

Gostaríamos de confirmar se os valores para o orçamento anual da pasta que obtivemos por meio de consulta no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP) estão corretos. Enviamos anexas as planilhas com os dados que extraímos da ferramenta.

Para obtê-las, realizamos a seguinte consulta no SIOP:

- Ano: individualmente selecionados os anos de 2016-2021
- Órgão orçamentário: Ministério do Meio Ambiente

Para obter os gastos discricionários, selecionamos em uma segunda pesquisa o filtro “Resultado Primário”, clicando nos itens 2,6,8,9.

Gostaríamos de verificar, especialmente, se precisamos excluir alguma ação orçamentária do cálculo. Além disso, os recursos reembolsáveis do Fundo Clima já estão fora do orçamento ou ainda é preciso excluí-los?

Agradecemos cordialmente.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 19/02/2021
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Utilização de tecnologias de Inteligência Artificial

Gostaria de obter informação se o órgão utiliza tecnologias de inteligência artificial, algoritmo ou sistema automatizado de decisão de aprendizado por máquinas em suas iniciativas. Em caso positivo, gostaria de obter as seguintes informações: Qual o nome da ferramenta utilizada (se houver)? Qual a categoria de aplicação da ferramenta? Por exemplo: classificação de imagens, reconhecimento facial, sistemas de recomendação, estimativa da risco, chatbots.. A ferramenta foi desenvolvida interna ou externamente? Foi comprada pronta? Se sim, de qual fornecedor? Qual o modelo estatístico utilizado na ferramenta? Por exemplo: regressão logística, árvore de decisão, redes neurais. Qual o grau de apoio que a ferramenta oferece? Por exemplo: ferramenta faz diagnósticos e toma decisões, faz diagnósticos e sugere ações, ou faz diagnósticos, mas não sugere ações Quais as saídas (outputs) da ferramenta? Por exemplo, probabilidade de determinado caso apresentar fraude; ou concessão ou não de crédito. Quais são os principais conjuntos de features/variáveis usados como entrada para treinar a ferramenta? Por exemplo: região e IDH de um município para um sistema de estimativa de risco de fraudes; presença no cadastro positivo para concessão de crédito. No desenvolvimento e/ou implementação da ferramenta, foram considerados possíveis vieses em seu desempenho? Por exemplo: sua eficácia é melhor com determinados grupos? No desenvolvimento e/ou implementação da ferramenta, foi considerada a obrigatoriedade de revisão humana das decisões automatizadas?

Pedido disponibilizado por: Transparência Algorítmica
Em: 29/10/2020
Atendido (Status verificado) Atendido
(Status verificado)

Militares em cargos no órgão

Prezados, solicito os seguintes dados sobre a atuação de militares na pasta: a) lista de militares na ativa atuando no orgão ou sob coordenação do orgão ou ocupando qualquer posto dentro da pasta (incluindo conselheiros), discriminado por cargo, órgão de origem e UF de lotação; b) lista de militares da reserva na situação descrita acima, com as mesmas especificações. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 04/08/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Dados abertos para consulta

Prezados, no protocolo 02680000356202019 (em anexo) foram
solicitadas informações referentes aos conjuntos de dados abertos
disponibilizados e descontinuados pelo MMA nos últimos 3 anos. Ao invés
de responder com as informações solicitadas, o órgão alegou ser o
pedido de caráter genérico e desproporcional. Entretanto, o pedido teve
seu objeto delimitado claramente, sendo inclusive respondido por diversos
outros órgãos federais que receberam requerimento idêntico. Sendo
assim, reiteramos as informações requeridas, como prevê a LAI,
conforme as questões a seguir:
1 - Quantas bases de dados e documentos abertos o órgão possui para
consulta? Quais são? Quantas e quais dessas bases são disponibilizadas
em transparência ativa e quantas em passiva?
2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta,
seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui
abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e
quais foram abertas.
3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo?
Favor informar, por base de dados, a data da última atualização.
4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas
do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de
direito, elas foram retiradas do ar?
5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas
nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito,
elas deixaram de ser atualizadas?

Pedido disponibilizado por: Marina Iemini Atoji
Em: 31/03/2020
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Dados abertos para consulta

1 - Esta pasta/órgão, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou
secretarias/departamentos hoje aqui abrigados, possui quantas bases de
dados e documentos abertas para consulta? Quais são? Quantas e quais
dessas são disponibilizadas em transparência ativa e quantas em
passiva?

2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta,
seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui
abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e
quais foram abertas.

3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo?
Favor informar, por base de dados, a data da última atualização

4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas
do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de
direito, elas foram retiradas do ar?

5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas
nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito,
elas deixaram de ser atualizadas?

Em caso de haver mais de um órgão responsável por armazenar dados
públicos, favor enviar uma resposta de cada um deles.

Pedido disponibilizado por: Marina Iemini Atoji
Em: 07/02/2020
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)