MMA – Ministério do Meio Ambiente

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Minuta de decreto sobre Fundo Amazônia

Bom dia,

Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos cópias de dois documentos mencionados nos e-mails fornecidos por este Ministério em resposta ao pedido de informação NUP 02303.000932/2022-97:

- Versão final da minuta de Decreto sobre o Fundo Amazônia ao qual se refere o então ministro Ricardo Salles no anexo "e-mail 2 Fundo Amazônia (0860449).pdf" enviado na resposta ao pedido de informação referido acima;

- Project Document on the Amazon Fund ao qual se refere a sra. Claudia Warning no anexo "e-mail 1 Fundo Amazônia (0860448).pdf" enviado na resposta ao pedido de informação referido acima.

Agradecemos antecipadamente.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 30/03/2022
Não Atendido (Não verificado)
Não Atendido

Governança do Fundo Amazônia: negociações com países doadores

Boa tarde,

Referimo-nos ao relatório anual mais recente do Fundo Amazônia (2020), segundo o qual "os governos brasileiro e dos países doadores iniciaram negociações para reestabelecer a estrutura de governança do Fundo" após a extinção dos Comitês Técnico e Orientador, em junho de 2019. Menciona, ainda, que "essas negociações prosseguiram em 2020, mas não foram finalizadas até a elaboração deste relatório [junho/2021]".

Em resposta a um pedido de informação (NUP 52021.000030/2022-95) relativo a tais negociações, o BNDES - gestor do Fundo - nos orientou a direcioná-lo a este Ministério, afirmando que a pasta as coordenou inicialmente.

Diante do exposto, solicitamos:

- Lista das reuniões realizadas pelo MMA a respeito da governança do Fundo realizadas com os governos dos países doadores de 2019 a 2021 indicando, para cada reunião, a data e a lista dos presentes ao encontro (incluindo o órgão/país que cada pessoa representava);

- Cópias das atas das reuniões a respeito da governança do Fundo realizadas com os governos dos países doadores (caso não tenham sido produzidas atas, solicitamos resumo dos tópicos discutidos e as propostas e demandas apresentadas pelos participantes);

- Cópias de comunicações do MMA (memorandos, e-mails, ofícios etc.) com os governos dos países doadores a respeito da governança do Fundo no período de 29/06/2019 a 31/12/2021.

Sendo o que se apresenta para o momento, agradecemos de antemão.

Cordialmente.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 26/01/2022
Atendido (Não verificado)
Atendido

MMA – Ministério do Meio Ambiente - Recursos Humanos - 02303008939202095

Olá estimados, gostaria de conhecer algumas informações sobre os servidores deste Ministério do Meio Ambiente. 1) Qual é o quantitativo de servidores ativos do órgão na presente data? E destes, quantos estão atuando na atividade finalística do órgão, em ações de fiscalização? Quantos estão em atividades-meio, administrativas? 2) Qual era o quantitativo de servidores ativos do Ministério no dia 01/01/2019? E destes, quantos estavam atuando na atividade finalística do órgão, em ações de fiscalização? Quantos estavam em atividades-meio, administrativas? 3) Levando em conta o número total de servidores ATIVOS do Ministério do Meio Ambiente: quantos eram em 01/01/2019? E quantos são na corrente data? Obrigado

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 29/12/2020
Atendido
Atendido

MMA – Ministério do Meio Ambiente - Clima - 02303008925202071

Olá! Estou levantando dados para uma pesquisa acadêmica de pós-graduação, e gostaria de saber quais foram as ações do MMA em 2020 para a proteção do Cerrado brasileiro (i.e. Programas existentes para a proteção do Cerrado e montante de recursos despendido para tal). Muito obrigado !

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 29/12/2020
Atendido
Atendido

MMA – Ministério do Meio Ambiente - Acesso à informação - 02303008922202038

Gostaria de saber quais as Instituições Financeiras *credenciadas* e as que operacionalizando a “CONTADEPÓSITO VINCULADA – BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO”, no ministério (aberta em nome da empresa contratada e exclusivamente para o provisionamento de valores a título de garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras, em relação à mão de obra das empresas contratadas para prestação de serviços de forma contínua por meio de dedicaçãoexclusiva de mão-de-obra) nos termos da Instrução Normativa n° 5, de 25 de maio de 2017, mediante celebração de Termo de Cooperação Técnica? Caso haja mais de uma instituição operacionalizando a conta deposito vinculada, qual empresa ele está vinculado a essa instituição e como é feita a diferenciação de instituições financeiras entre as empresas terceirizadas?

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 29/12/2020
Atendido
Atendido