ME - Ministério da Economia

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

ME - Ministério da Economia - Acesso à informação - 03005096999202246

Solicito, por gentileza, os seguintes esclarecimentos e, se houver, acesso a todos os documentos relativos às perguntas: 1) andamento das metas do Plano Nacional de Caracterização, especialmente quais as metas que foram cumpridas, baseado no plano e quanto de cada uma foi cumprida 2) Quantos pedidos de reconhecimento de terras públicas existem por parte das populações e e comunidades tradicionais? 3) a SPU tem o mapeamento das áreas ainda livres ? 4) quanto de demanda ainda existe para reconhecer as UC criadas (CCDRUS)?

Pedido enviado para: ME - Ministério da Economia
Pedido disponibilizado por: Política por Inteiro
Em: 25/02/2022
Atendido
Atendido

ME - Ministério da Economia - Acesso à informação - 03005097949202286

Em relação aos terrenos de marinha, solicito as seguintes informações e cópias de documentos pertinentes: - passarão ao domínio pleno dos foreiros e ocupantes regularmente inscritos junto ao órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 39/2011? - quantos, onde se localizam e quais são as áreas dos terrenos regularmente inscritos ?

Pedido enviado para: ME - Ministério da Economia
Pedido disponibilizado por: Política por Inteiro
Em: 25/02/2022
Não Atendido
Não Atendido

ME - Ministério da Economia - Acesso à informação - 03005194665202156

Solicito, por gentileza, acesso à cópia integral do Processo nº 19687.103793/2021-15.

Pedido enviado para: ME - Ministério da Economia
Pedido disponibilizado por: Política por Inteiro
Em: 22/09/2021
Atendido
Atendido

ME - Ministério da Economia - Acesso à informação - 03005239909202137

Solicito, por gentileza, acesso à cópia da Nota Técnica SEI nº 54411/2021/ME, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, conforme consta na Portaria SEDGG/ME 13.802/2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sedgg/me-n-13.802-de-23-de-novembro-de-2021-361980644). Solicito, ainda, acesso à cópia da Nota Técnica SEI nº 54600/2021/ME da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, conforme consta na Portaria SEDGG/ME 13.804/2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sedgg/me-n-13.804-de-23-de-novembro-de-2021-361980564).

Pedido enviado para: ME - Ministério da Economia
Pedido disponibilizado por: Política por Inteiro
Em: 25/11/2021
Atendido
Atendido

ME - Ministério da Economia - Abono salarial - 03005160696202294

Não sei

Pedido enviado para: ME - Ministério da Economia
Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 31/03/2022
Não Atendido
Não Atendido