FUNAI – Fundação Nacional do Índio

Nível federativo: Federal

Nível federativo: Federal

Compartilhe nas redes sociais:

Facebook Google Plus Twitter

Pedidos para órgãos públicos:

relação de contribuições previdenciárias para aposentadoria

necessito de declaração de que fui antropóloga da FUNAI entre setembro de 1980 a fev de 1984 com a relação das contribuições previdneciárias pois minha carteira de trabalho se extraviou no rio solimões em 1983,e preciso destes dados para a aposenradoria por tempo de cpntribuição e idade tenho sessenta e tres anos e nove meses e tenho tempo para aposentdotia como contribuinte individual mas me falta a declaraçao ,grata aguardo urgente

Pedido disponibilizado por: maria da penha cunha de almeida
Em: 09/08/2021
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Dados de Terras Indigenas Reivindicadas

Gostaria da base de dados das 481 Reivindicações Indígenas registradas na Funai bem como das 115 Áreas em Estudo (incluindo coordenadas geográficas, etnia, e demais dados sobre as areas dispostas na base de dados da Funai)

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 06/02/2019
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Controladoria Geral da União - CGU

Prezados, solicito as seguintes informações: 1. Existe criação de gado bovino dentro de terras indígenas? 2. Existe criação de gado bovino dentro de unidades de conservação? 3. Em caso afirmativo, solicito uma lista das terras indígenas e unidades de conservação em que há criação de gado bovino, incluindo os seguintes dados discriminados por ano, no período de 2015 a 2020 (ou mais recente disponível): a) quantidade de gado bovino na terra indígena ou unidade de conservação em questão, b) quantidade de fazendas sobrepostas à terra indígena ou unidade de conservação em questão, c) tamanho da área ocupada. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 02/07/2020
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Controladoria Geral da União - CGU

Prezados, solicitamos acesso à lista atualizada dos processos de demarcação de terras indígenas discriminados por situação e data de atualização e localização das áreas em formato aberto. Ressaltamos que conhecemos o mapa publicado no site da Funai (https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/mapas), porém o mesmo não apresenta data de atualização. Além disso, as informações ora requisitadas são em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 30/09/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Controladoria Geral da União - CGU

Prezados, Diante da comunicação da Funai quanto ao investimento de R$ 11,8 milhões em ações de fiscalização na pandemia (https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2020/funai-destina-r-11-8-milhoes-para-acoes-de-fiscalizacao-em-terras-indigenas-durante-a-pandemia-1) solicitamos as seguintes informações: a) Detalhamento da execução do montante (empenho, liquidação e pagamento) por ação realizada, b) Discriminação das ações de fiscalização por tipo/objetivo (extração ilegal de madeira, garimpo, caça predatória etc.), por Terra Indígena em que foi realizada e data em que foi realizada. Requisitamos, dentro do possível, que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Caso não seja possível o fornecimento total ou parcial (art. 7º, §2º da LAI) das informações requeridas, requisitamos que sejam esclarecidos os motivos técnicos e/ou jurídicos para isso (art. 50, caput da Lei Federal 9.784/1999).

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 13/11/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)