Nível federativo: Federal
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O MD, na reposta a pedido efetuado por meio do falabr (http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/_layouts/15/DetalhePedido/DetalhePedido.aspx?nup=60502001019201881), informou que o Parecer nº 00902/2015/CONJUR-MD/CGU/AGU não retrata mais o entendimento jurídico da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Defesa - CONJUR-MD, tendo sido superado pelo Parecer nº 00454/2016/CONJUR-MD/CGU/AGU. Pelo motivo exposto, solicito informar se permanece a interpretação de que deve ser seguido o Parecer 070/AJ/SEF, de 2009, que se alinha ao entendimento da CONJUR/MD (Parecer 00902, de 27 NOV 15) ou se foi emitido novo parecer alinhado ao Parecer nº 00454/2016/CONJUR-MD/CGU/AGU. No caso se existir Parecer SEF mais atualizado, aproveito para solicitar cópia e boletim que foi efetuada a publicação.
Bom dia. Sabemos que estamos passando um momento de tensão, não só em nossa pátria, mas demais países. E diante dessa tenção de guerra entre dois países mesmo não sendo vizinhos, há interferências na economia da nação etc... Tenho uma pergunta a fazer aos senhores e que me deixa preocupada. Em caso de uma guerra onde nosso país precise participar: Quem seriam os convocados para a linha de frente? - jovens a partir dos 18 anos, - pais de família, uma segunda convocação, - jovens mais novos, outra convocação, - pessoas em situação de rua, fazem parte? - mulheres e crianças também incluiriam em casos extremos, aqui refiro-me em situações extremas, Se fosse possível informar a lei que define o quadro. A pergunta não é uma mera curiosidade, mas adquirir o conhecimento. Cordialmente.
O referente solicita saber: Lista de operações (ostensivas, GLO´S e de praxe) realizadas pelo Exército na Amazônia Legal, de 2016 até a presente data. Destacando os seguintes aspectos: Nome da operação, Instituições participantes, Ano que ocorreu a operação, Locus da operação (abrangência geográfica), Foco da operação. Contextualização do Pedido: O Instituto Igarapé está realizando um mapeamento de infrações e crimes ambientais que ocorrem no território da Amazônia Legal, a partir de informações de instituições que atuam nesse local com a finalidade de coibir esses atos (como por exemplo, extração ilegal de madeira, grilagem de terras públicas, garimpo ilegal, tráfico de fauna e/ou flora, entre outros). Neste sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirigem-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Certos do entendimento da instituição da importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca de valorizar profissionais que se dedicam ao seu ofício, esperamos também que esta iniciativa seja interessante para vossa senhoria e nos colocamos a disposição para responder a quaisquer dúvidas ou preocupações existentes através da nossa equipe: Terine Husek (e-mail: [email protected]) ou Rennan Sanches (e-mail: [email protected]). Atenciosamente, Rennan Sanches
Com base na Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527/2011 gostaria de ter acesso e saber e estar ciente de todas as informaçoes minhas contidas na instituição supra citada.
Cumprimentando cordialmente, foi executada uma obra no CADT do HCE, o Centro de Imagem. Foi concluída em fevereiro de 2015. Foram instalados Equipamentos modernos de Raio X digitais. No dia 25 deste mês havia um aviso de que nenhum aparelho de Raio X estava funcionando. Também não está sendo feito Endoscopia no 2o Pavimento do CADT. Solicito informar a razão para esses não atendimentos. Atenciosamente
