Penas disciplinares no âmbito do TJMA

Solicito informações sobre penas disciplinares aplicadas a magistrados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desde o primeiro caso registrado até o mais recente possível, ou na maior série histórica possível, ano a ano. Na resposta, informar:

1. Ano
2. Tipo de pena (advertência, censura, remoção, disponibilidade, aposentadoria compulsória ou demissão)
3. Nome completo
4. Atuação do magistrado na época do fato
5. Raça
6. Identidade de gênero
7. Motivos da aplicação da pena

Observações:
a) Caso os dados estejam disponíveis em transparência ativa, informar concretamente, indicando links e formas de obter as informações;
b) Caso seja possível responder parte do pedido, mas não todo, responder parcialmente e informar o motivo da não resposta do restante concretamente, especificamente justificando o motivo;
c) As informações precisam ser fornecidas de forma desagregada, em formato aberto (*.xls, *.csv, *.ods etc). Arquivos *.pdf não são abertos.

Pedido enviado para: Tribunal de Justiça do Maranhão
Nível federativo: Estadual
MA

• Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
• Pedido LAI realizado em: 20/10/2023

• Resposta:
• Parcialmente Atendido

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Esta classificação é feita com um modelo de inteligência artificial que analisa a estrutura dos textos do pedido e da resposta para determinar se a solicitação foi atendida de fato, ou seja, se a informação foi fornecida. O código, desenvolvido especialmente para o Achados e Pedidos, classifica corretamente os pedidos em 85% dos casos. Caso encontre uma classificação incorreta, por favor nos notifique. Saiba mais aqui