Fiquem Sabendo
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Dados atualizados qualidade do ar

Caros, em relação às informações sobre qualidade do ar presentes no link http://www.sema.mt.gov.br/transparencia/index.php/gestao-ambiental/monitoramento-ambiental/qualidade-do-ar, atualmente desatualizadas, solicitamos os relatórios mais recentes ou, caso não tenha havido produção recente dos relatórios, que forneçam as bases que contenham os dados usados na produção dos relatórios.

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 28/10/2020
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Emissões de dióxido de carbono

Prezados, segundo o Decreto no 9.172, de 17 de outubro de 2017, “o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações será responsável pela implementação e pela manutenção do Sirene, conforme o disposto no inciso XIII do caput do art. 6o da Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009”.

Ainda segundo o decreto, “o Sirene será mantido com dados referentes a emissões e emoções de gases de efeito estufa” e “o Sirene disponibilizará resultados de emissões desagregados, à medida que a obtenção dos dados e a preservação do sigilo industrial permitirem”. Sendo assim, solicito as seguintes informações referentes às emissões em dióxido de carbono equivalente por setor:

1) Conforme disposto no Art. 5o do Decreto no 9.172, “o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações divulgará, anualmente, os resultados consolidados dos dados coletados pelo Sirene, relativos à mensuração, ao relato e à verificação de emissões de gases de efeito estufa”. Sendo assim, por que a última base de dados publicada referente às emissões de dióxido de carbono equivalente por setor é correspondente ao ano de 2015
(https://sirene.mctic.gov.br/portal/opencms/paineis/2018/08/24/Emissoes_em_dioxido_de_carbono_equivalente_por_setor.html)?

2) Favor enviar o arquivo correspondente ao período compreendido entre janeiro de 2016 e janeiro de 2020 em CSV.

3) Quais são os dados mais recentes do ano de 2020 referentes às emissões de dióxido de carbono equivalente por setor? Existe algum dado dos meses de fevereiro, março e/ou abril de 2020? Se sim, favor enviar. Se não, favor justificar a ausência.

Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 14/05/2020
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Controladoria Geral da União - CGU

Prezados, No resumo do relatório final da Marinha sobre o derramamento de óleo no litoral brasileiro ocorrido em 2019 (enviado como resposta ao NUP 60000.000975/2020-11), a instituição sugere o aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz): “A proposta de ampliação do sistema, apresentada pela Marinha, contempla seis fases, sendo que as quatro primeiras, para o monitoramento radar ativo de médio e longo alcance, tem moldura temporal de dez anos e investimento da ordem de R$ 2 bilhões”. Diante disso, solicitamos informar: a) a íntegra da proposta de ampliação do sistema mencionada no referido resumo, b) o cronograma completo para a ampliação do sistema e o estágio atual em que tal ampliação se encontra, c) previsão orçamentária e fonte dos recursos para implementação das melhorias indicadas, c) execução orçamentária detalhada (empenhos, liquidações e pagamentos) até o presente momento

Pedido enviado para: CMAR – Comando da Marinha
Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 13/11/2020
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Controladoria Geral da União - CGU

1 - Esta pasta/órgão, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias/departamentos hoje aqui abrigados, possui quantas bases de dados e documentos abertas para consulta? Quais são? Quantas e quais dessas são disponibilizadas em transparência ativa e quantas em passiva? 2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e quais foram abertas. 3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo? Favor informar, por base de dados, a data da última atualização 4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito, elas foram retiradas do ar? 5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito, elas deixaram de ser atualizadas? Em caso de haver mais de um órgão responsável por armazenar dados públicos, favor enviar uma resposta de cada um deles.

Pedido enviado para: MD – Ministério da Defesa
Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 07/02/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Controladoria Geral da União - CGU

1 - Esta pasta/órgão, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias/departamentos hoje aqui abrigados, possui quantas bases de dados e documentos abertas para consulta? Quais são? Quantas e quais dessas são disponibilizadas em transparência ativa e quantas em passiva? 2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e quais foram abertas. 3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo? Favor informar, por base de dados, a data da última atualização 4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito, elas foram retiradas do ar? 5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito, elas deixaram de ser atualizadas? Em caso de haver mais de um órgão responsável por armazenar dados públicos, favor enviar uma resposta de cada um deles.

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 07/02/2020
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)