• Por: Transparência Brasil
• Em: 15/01/2019

Prezada Senhora, Em atenção à demanda registrada no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão sob o nº 50650.000007/2019-63, a Ouvidoria da ANTT obteve os seguintes esclarecimentos da Gerência de Projetos Ferroviários. Em resposta ao pleito da Sra. Indira Maria Paes Landim Junge, protocolado em 02/01/2019, sob o nº 50650.000007/2019-63, informamos como segue abaixo: Entre 07/05/2013 e 22/05/2013, a Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou a Audiência Pública nº 137/2013, com o objetivo de colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho ferroviário Açailândia/MA – Barcarena/PA. Com isso, foram disponibilizados estudos preliminares referentes a ferrovia, que estão disponíveis em: http://pilferrovias.antt.gov.br/index.php/content/view/1383/ESTUDOS_PRELIMINARES.html Dentre esses estudos, está o Estudo Ambiental para o trecho Açailândia/MA –Barcarena/PA, com cinco mapas anexos. Sobre o trecho em questão, informamos que, no momento, não está enquadrado como prioritário para o Programa de Parcerias de Investimentos. JEAN MAFRA DOS REIS Gerente de Projetos Ferroviários Esclarecemos que poderá ser interposto recurso à Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas no prazo de até 10 (dez) dias. Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT SCE Sul:: Polo 8:: Projeto Orla Trecho 03:: Lote 10 Brasília – DF:: CEP: 70200-003 Fone: 166 www.antt.gov.br