Gostaria de saber se a Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ possui algum capital ou patrimônio privado ou se todo o capital/patrimônio é público.
Pedido enviado para: FUNDAJ – Fundação Joaquim Nabuco
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado Senhor (a), Assunto: Solicitação de informação A Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assegura a divulgação de informações públicas e de interesse público. Somos uma Fundação Pública que tem por finalidade promover estudos e pesquisas no campo das ciências sociais. Em atendimento a solicitação de informação feita por V. Senhoria, a Coordenação Contábil e Financeira, da Fundaj, informa que todo o patrimônio da entidade é público. Ressaltamos que, no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso através do sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no parágrafo único do art. 15 da Lei nº 12.527/2011. Serviço de Informações ao Cidadão – FUNDAJ/MEC