Gostaria da relação completa de todos os assessores dos gabinetes de cada um dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, nomeados entre janeiro de 2020 até o mês mais recente (caso não seja possível a série histórica, JUSTIFICAR CONCRETAMENTE e ter como referência até julho de 2020), detalhada por:
- Nome completo do desembargador;
- Nome completo do assessor (a);
- Cargo;
- Atribuição;
- Situação (efetivo, comissionado ou função de confiança);
- Jornada de trabalho do servidor;
- Horário (Início e fim da jornada);
- Data da nomeação;
- Data da exoneração (caso tenha havido);
- Curriculum do assessor (a);
- Remuneração (vencimento + vantagens pecuniárias permanentes — detalhadas uma a uma), separadas por mês da nomeação e a atual.
Os dados devem ser fornecidos no formato de planilha eletrônica, preferencialmente em dados abertos. Arquivos em formato .pdf não são abertos.
Observações:
1. Caso este não seja o setor responsável pela informação, favor encaminhar ao setor correto antes de responder;
2. Caso os dados estejam disponíveis em transparência ativa, favor informar CONCRETAMENTE, indicando links e formas de obter as informações. É fundamental que a explicação diga exatamente onde estão os dados pedidos, e não simplesmente indicar um link genérico de um repositório de dados;
3. Caso seja possível responder parte do pedido, mas não todo, favor respondê-lo parcialmente e JUSTIFICAR o motivo da não resposta do restante CONCRETAMENTE, especificamente justificando o motivo da negativa;
4. Caso se considere que a demanda é muito alta, favor, informar quantos documentos foram gerados pelo sistema com as características descritas por mim e quantos servidores e quantas horas de trabalho são necessárias para atender o pedido;
5. Caso contenham informações pessoais, favor, remover ou colocar uma tarja nas partes com dados pessoais e enviar o conteúdo restante.
Pedido enviado para: Tribunal de Justiça do Maranhão
Nível federativo: Estadual
MA