Estou concluindo Declaração Espólio minha mãe, sou herdeiro único, já inseri as informações da Escritura Pública de Inventário. Quando vou verificar as pendências informa que preciso preencher a ficha auxiliar de participação na partilha, mas não encontro esta ficha para preencher. Por favor me ajudem.
Pedido enviado para: CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Senhor José Alberto, Em resposta ao pedido de informação registrado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) sob protocolo 99908000322201759, esclarecemos que o documento mencionado em sua solicitação (ficha auxiliar de participação na partilha) não é conhecido pela Chesf. Assim, com base no que dispõe o art. 11, §1º, inciso III da Lei nº 12.527/2011, comunicamos que a Chesf não possui a informação. Atenciosamente, Sic da Chesf
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