Solicito todos os documentos ou o acesso externo do SEI 25000.129086/2020-34
Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
EM ATENÇÃO AO PEDIDO EM QUE SOLICITA: “TODOS OS DOCUMENTOS OU O ACESSO EXTERNO DO SEI 25000.129086/2020-34” I NFORMAMOS QUE O ACESSO EXTERNO FOI DISPONIBILIZADO PARA O E-MAIL [email protected] PARA CONSULTA NO PRAZO DE 7 DIAS. CONFORME ART. 31 - §2º DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO 12.527/2011, “AQUELE QUE OBTIVER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE QUE TRATA ESTE ARTIGO SERÁ RESPONSABILIZADO POR SEU USO INDEVIDO, ISSO SE APLICADA A TODA INFORMAÇÃO ORA CONCEDIDA.”