• Por: Transparência Brasil
• Em: 15/02/2024

rezado Senhor, Em atenção ao pedido de acesso à informação, registrado sob o NUP 58000.000029/2024-57, o Ministério do Esporte, por meio do Gabinete do Ministro (GM), informa que: Qual a exata composição da delegação do Ministério do Esporte que irá às Olimpíadas de Paris em 2024? Informamos que, até o momento, temos a confirmação de participação apenas do Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca. Contudo, outros representantes do Ministério que poderão compor a comitiva brasileira ainda aguardam definição de participação, em virtude de questões relativas ao credenciamento; assim sendo, o Ministério vem trabalhando para ter essas questões resolvidas o quanto antes, mas que ainda continuam sem previsão. As passagens aéreas internacionais já teriam sido adquiridas? As passagens aéreas serão adquiridas em grupo, via Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, quando da definição final da composição da comitiva. Onde se hospedará a delegação do Ministério do Esporte em Paris? Tendo em vista que os representantes do Ministério que comporão a comitiva perceberão diárias e passagens, é facultado a cada servidor a escolha de onde se hospedar, observando os valores recebidos como diárias. Qual a duração da estada da delegação do Ministério do Esporte em Paris? Ainda não há definição sobre a questão. Qual será a agenda bilateral e multilateral da delegação do Ministério do Esporte ? Esses dados serão disponibilizados ao público na página oficial do Ministério? Tendo em vista a não definição da comitiva, não foram firmados compromissos de agenda ainda. Caso as passagens e a hospedagem não tenham sido reservadas ainda, seria razoável dizer que tais gastos aumentariam exponencialmente com a proximidade do evento, ferindo, assim, os princípios constitucionalmente consagrados da economicidade e da razoabilidade? O Ministério está trabalhando para a definição da comitiva com a maior brevidade possível. Qual a exata composição da delegação do Ministério do Esporte que irá às Paralimpíadas de Paris em 2024? Informamos que até o momento temos a confirmação de participação apenas do Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca. Contudo, outros representantes do Ministério que poderão compor a comitiva brasileira ainda aguardam definição de participação, em virtude de questões relativas ao credenciamento; assim sendo, o Ministério vem trabalhando para ter essas questões resolvidas o quanto antes, mas que ainda continuam sem previsão. Qual a agenda da delegação do Ministério do Esporte em caráter bilateral e multilateral durante os Jogos Paralímpicos de Paris? Esses dados constarão na página oficial do Ministério? Tendo em vista a não definição da comitiva, não foram firmados compromissos de agenda ainda. As passagens aéreas da delegação do Ministério do Esporte para os Jogos Paralímpicos de Paris em 2024 já teriam sido compradas? As passagens aéreas serão adquiridas em grupo, via Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, quando da definição final da composição da comitiva. As reservas de hospedagem da delegação do Ministério do Esporte para os Jogos Paralímpicos de Paris de 2024 já foram realizadas? Tendo em vista que os representantes do Ministério que comporão a comitiva perceberão diárias e passagens, é facultado a cada servidor a escolha de onde se hospedar, observando os valores recebidos como diárias. Não seria razoável dizer que realizar os gastos em datas mais próximas ao evento aumentariam exponencialmente os custos, ferindo, assim, os princípios constitucionais da economicidade e da razoabilidade? O Ministério está trabalhando para a definição da comitiva com a maior brevidade possível. Qual a duração da estada da delegação que irá aos Jogos Paralímpicos de Paris em 2024? Ainda não há definição sobre a questão. Quais seriam os custos totais com passagens aéreas e de hospedagem das delegações do MESP para as Olimpíadas e Paralímpíadas de Paris de 2024 Tendo em vista a indefinição sobre a composição e duração da estada da comitiva do MEsp, não há previsão ainda dos custos totais para ambos os eventos. Caso deseje informações complementares ou queira realizar novos questionamentos, orientamos que registre um novo pedido de acesso à informação na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, encontrado no endereço: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Ouvidoria do Ministério do Esporte Edifício Montes - EQSW 301/302, Lote nº 1 - Térreo - Sudoeste/DF CEP: 70.673-150 Brasília - DF