• Por: Transparência Brasil
• Em: 16/05/2022

Prezado Senhor (a), Assunto: Solicitação de informação A Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assegura a divulgação de informações públicas e de interesse público. Somos uma Fundação Pública que tem por finalidade promover estudos e pesquisas no campo das ciências sociais. Em resposta ao pedido de informação enviado por V. Senhoria, registra a Diretoria de Planejamento e Administração que a informação sobre o quantitativo de terceirizados encontram-se no Relatório der Gestão da Fundaj, fl. 164, exercício 2021, disponível na internet: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/acesso-a-informaçao/acoes-e-programas/relatório-de-gestao-2021.pdf.  No que toca a informação sobre o grau de escolaridade e função exercida, a DIPLAD informa que se encontram no Termo de Referência e Contrato Administrativo. Informa o Gestor do Serviço de Informação que, querendo, o solicitante da informação, os documentos podem ser consultados na DIPLAD, Campus Gilberto Freyre, Av. 17 de agosto, 2187, Casa Forte - PE, CEP:52061-540, observada as proteções legais dos dados pessoais. Ressaltamos que, no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso através do sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no parágrafo único do art. 15 da Lei nº 12.527/2011. Serviço de Informações ao Cidadão – FUNDAJ/MEC