Prezados,
Considerando os princípios de igualdade e garantia de acesso à informação aos vulnerabilizados, venho, com base na Lei de Acesso à informação, solicitar as seguintes informações:
O número de assistidos atendidos (considerando medidas judiciais e extrajudiciais), por núcleos especializados voltados à defesa da mulher e a promoção da igualdade racial referente aos anos de 2021 e 2022.
Ainda, caso a digníssima DPE não componha em seu quadro de atendimento o devido núcleo especializado, solicita-se os números de atendimentos referentes aos casos voltados à defesa da mulher e promoção da igualdade racial de 2021 e 2022.
Atenciosamente,
Transparência Brasil.
Pedido enviado para: DPE-RS Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Nível federativo: Estadual
Resposta do órgão público
Prezada(o), boa tarde.
Ao cumprimentá-la(lo) cordialmente, encaminhamos abaixo as respostas aos questionamentos solicitados.
a) Núcleo de Defesa da Mulher: em anexo, mapeamento das atividades do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM).
b) Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos: foram atendidas(os) em 2021 e até 04/03/2022 12 assistidas(os) com demandas envolvendo temática étnico-racial. O número refere-se exclusivamente a casos atendidos no Núcleo, sem incluir os atendimentos das diversas Defensorias Regionais. A partir de 04/03/2022 a temática da igualdade racial deixou de fazer parte das atribuições do NUDDH, diante da publicação da Portaria nº 183/2022, que fez com que a pauta passasse a ser tratada pelo Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial.
c) Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial: não houve nenhum atendimento formalmente registrado até o presente momento sobre a temática étnico-racial.
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento do e-mail.
Atenciosamente,
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