Dados sobre núcleos especializados das DPEs referente à raça e gênero

AO EXMO. DEFENSOR PÚBLICO GERAL

Referente aos anos de 2021 e 2022, solicito os dados numéricos de atendimento sobre núcleos de atendimento à mulher, violência doméstica e similares de toda a Defensoria Pública de Minas Gerais. Ainda, caso não tenham núcleos especializados neste atendimento, os dados de atendimento deste tipos de casos.
Referente aos anos de 2021 e 2022, solicito os dados numéricos de atendimento sobre núcleos de racismo, violência racial, igualdade racial, e similares, de toda a Defensoria Pública de Minas Gerais. Ainda, caso não tenham núcleos especializados neste atendimento, os dados de atendimento deste tipo de caso.

Termos em que,
Pede deferimento

Transparência Brasil.
Ituiutaba - MG.

Pedido enviado para: DPE-MG Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Nível federativo: Estadual

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Pedido LAI realizado em: 08/02/2023
Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Atendido

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 28/02/2023

Prezada,

com cordiais cumprimentos, conforme solicitado ,encaminhamos as seguintes informações e documentação em anexo enviadas pelo setor responsável para sua ciência:



"Considerando-se as informações recebidas por esta API/DPG, com fundamento no art. 7º, incisos I, II, IV, V e VII, a, da Lei 12.527/2011, ao solicitante para que tenha ciência quanto ao seguinte:



1. Foram realizados 69.315 atendimentos judiciais e extrajudiciais pelos núcleos de Defesa e Promoção da Mulher entre os anos de 2021 e 2022, conforme relatório de ID 0076113, expedido pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais .



2. Instadas a manifestarem-se sobre a presente solicitação de informações, aportaram nos autos o despacho de ID 0076062, da Exma. Defensora Pública Coordenadora Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Dra. Samantha Vilarinho Mello Alves; o memorando de nº 009.2023/DPMG/CETUC (ID 0077932), do Exmo. Defensor Público Coordenador Estratégico em Tutela Coletiva, Dr. Paulo César Azevedo de Almeida, e o memorando de nº 01/2023/CEIERIGDS (ID 0078063), da Exma. Defensora Pública Dra. Marolinta Dutra, Coordenadora da Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-Racial, de Identidade de Gênero e de Diversidade Sexual."


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