Prezados, solicito as seguintes informações: 1. Existe criação de gado bovino dentro de terras indígenas? 2. Existe criação de gado bovino dentro de unidades de conservação? 3. Em caso afirmativo, solicito uma lista das terras indígenas e unidades de conservação em que há criação de gado bovino, incluindo os seguintes dados discriminados por ano, no período de 2015 a 2020 (ou mais recente disponível): a) quantidade de gado bovino na terra indígena ou unidade de conservação em questão, b) quantidade de fazendas sobrepostas à terra indígena ou unidade de conservação em questão, c) tamanho da área ocupada. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.
Pedido enviado para: FUNAI – Fundação Nacional do Índio
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, e em resposta a sua demanda informamos que a mesma já foi dada através do NUP n°, 08850004396202017, no dia 02/07/2020. Atenciosamente, SIC/COUVID/OUVI/FUNAI