Prezados, solicitamos acesso à lista atualizada dos processos de demarcação de terras indígenas discriminados por situação e data de atualização e localização das áreas em formato aberto. Ressaltamos que conhecemos o mapa publicado no site da Funai (https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/mapas), porém o mesmo não apresenta data de atualização. Além disso, as informações ora requisitadas são em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.
Pedido enviado para: FUNAI – Fundação Nacional do Índio
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezados, Cumprimentando-os cordialmente, e em resposta à solicitação em questão, encaminhamos anexa a Informação Técnica nº 86/2020/COGAB - DPT/DPT-FUNAI. Por fim, conforme Lei nº 12.527/11, art. 15, ressaltamos que, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, o requerente poderá apresentar recurso no prazo de dez dias a contar da ciência da decisão, cabendo ao órgão apreciar o Recurso no prazo de cinco dias. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, SIC/Couvid/Ouvi [email protected] (61) 3247-6306
Solicitar revisão
Obrigado!
Sua solicitação foi enviada com sucesso.
Arquivo 1 
