Prezados, quanto ao uso de líquidos retardantes para o combate a incêndios florestais, o MMA recomendou que todos os locais onde o retardante fosse aplicado tivessem de ser georreferenciados, registrando a data da aplicação, quantidade de produto utilizada e tamanho da área aplicada, de forma a identificar possíveis danos ambientais por causa da aplicação. Diante disso, solicitamos as seguintes informações: 1. A relação de aplicações de líquidos retardantes registradas de janeiro de 2019 até a presente data, contendo os seguintes detalhes: data da aplicação, produto utilizado, quantidade de produto utilizada, local da aplicação (se possível, com coordenadas geográficas), 2. Quais os custos de cada operação relacionada em resposta ao item 1, 3. O procedimento adotado pelo MMA para monitorar o risco de contaminação nos locais citados em resposta ao item 1, 4. Relação de locais em que foi identificado risco significativo entre os listados em resposta ao item 1 e a especificação da data em que o risco foi identificado e do risco identificado em cada local. Requisitamos, dentro do possível, que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Caso não seja possível o fornecimento total ou parcial (art. 7º, §2º da LAI) das informações requeridas, requisitamos que sejam esclarecidos os motivos técnicos e/ou jurídicos para isso (art. 50, caput da Lei Federal 9.784/1999).
Pedido enviado para: ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezados(as) Senhores(as) da Associação Fiquem Sabendo, Em resposta a sua solicitação, informamos que: 1 - A relação de aplicações de líquidos retardantes registradas de janeiro de 2019 até a presente data, contendo os seguintes detalhes: data da aplicação, produto utilizado, quantidade de produto utilizada, local da aplicação (se possível, com coordenadas geográficas), R.: Não foram utilizados tais produtos em 2019. Para o ano de 2020 foram utilizados no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e na Floresta Nacional de Carajás. - Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros: Utilizado 1.000 litros do produto "FL-02 da Fire Limit", diluídos em 9.000 litros de água, Aplicado em 10/10/2020 3.000 litros de diluição utilizados na coordenada 13°57’57”S/47°40’53”W e 6.000 litros de diluição utilizados na coordenada 13°58’21”S/47°40’56”W Floresta Nacional de Carajás: - Utilizado 7.000 litros do produto "FL-02 da Fire Limit", diluídos em 70.000 litros de água, Aplicado entre 19/09 e 02/10/2020 em três locais, 3.000 litros de diluição utilizados na coordenada 6°14'57"W/50°30'12"W, 3.000 litros de diluição utilizados na coordenada 6°23'59"S/50°23'22"W, 1.000 litros de diluição utilizados na coordenada 6°21'22"S/50°24'25"W 2- Quais os custos de cada operação relacionada em resposta ao item 1, R.: tais utilizações não incorreram em custos adicionais para o ICMBio. O produto utilizado no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi doação. O produto utilizado na Floresta Nacional de Carajás foi adquirido pela Vale, que arca com todos os custos da operação de combate a incêndios na unidade de conservação federal tendo em vista o Termo de Compromisso n. 02/2015. 3- O procedimento adotado pelo MMA para monitorar o risco de contaminação nos locais citados em resposta ao item 1, R.: no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, as ações de monitoramento tiveram início 12 dias após a sua aplicação, portanto em 22/10/2020. Foi destacada equipe multidisciplinar para realizar coletas de solo, comunidades bentônicas e água na região de aplicação e também no entorno com o intuito de analisar não só o local de aplicação do produto, mas também os efeitos no entorno. Na Floresta Nacional de Carajás, a empresa Vale contratou empresa de consultoria para a realização das análises. 4- Relação de locais em que foi identificado risco significativo entre os listados em resposta ao item 1 e a especificação da data em que o risco foi identificado e do risco identificado em cada local. R.: nenhum local mostrou risco de contaminação, absolutamente nenhum. Att. SIC/ICMBio (61) 2028-9699
Solicitar revisão
Obrigado!
Sua solicitação foi enviada com sucesso.
