Sobre o preparo do órgão para a temporada de fogo de 2021 solicito as seguintes informações:
1. O total de brigadistas permanentes presentes no quadro de funcionários do órgão na presente data;
2. O total de brigadistas temporários já contratados pelo órgão na presente data;
3. O total de brigadistas que serão contratados ainda este ano, detalhando a data de início prevista e a quantidade que será temporária vs. permanente e os editais/chamamentos de contratação a qual se referem estas novas contratações.
Favor informar apenas o número de funcionários contratados especificamente por este órgão, sem somar números de outras pastas (como Ibama).
Requisito que sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Obrigada!
Pedido enviado para: IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Em atenção ao vosso questionamento, abaixo transcrito:
"Sobre o preparo do órgão para a temporada de fogo de 2021 solicito as seguintes informações:
1. O total de brigadistas permanentes presentes no quadro de funcionários do órgão na presente data;
2. O total de brigadistas temporários já contratados pelo órgão na presente data;
3. O total de brigadistas que serão contratados ainda este ano, detalhando a data de início prevista e a quantidade que será temporária vs. permanente e os editais/chamamentos de contratação a qual se referem estas novas contratações.
Favor informar apenas o número de funcionários contratados especificamente por este órgão, sem somar números de outras pastas."
Temos como Resposta:
1. O Prevfogo/Ibama não conta com 'brigadistas permanentes' no seu quadro de funcionários.
2. Até a presente data, junho/2021, o Prevfogo/Ibama já contratou 869 (oitocentos e sessenta e nove) brigadistas temporários, distribuídos em 42 brigadas federais.
3. O Ministério do Meio Ambiente autorizou, para o exercício de 2021, a contratação 1.659 (um mil, seiscentos e cinquenta e nove) brigadistas temporários do Prevfogo/Ibama, por período de até 6 (seis) meses. Não foi autorizada a contratação de brigadistas 'permanentes'.
Mais detalhes podem ser verificados na Portaria Conjunta SEDGG/ME-MMA No 48, de03/05/2021, pelo link
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-sedgg/me-mma-n-48-de-3-de-maio-de-2021-317633626.