Solicito, por gentileza: - nome e cargo da autoridade responsável pelas atribuições do art. 40 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), - nome e cargo dos responsáveis pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), - nome e cargo dos responsáveis pela implantação e acompanhamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Desde já, agradeço pela atenção e pela presteza no atendimento.
Pedido enviado para: UFAM – Fundação Universidade do Amazonas
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Em atenção a demanda em tela, segue resposta: - nome e cargo da autoridade responsável pelas atribuições do art. 40 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Prof. Dr. Carlos Moisés Medeiros - Ouvidor-Geral da UFAM - nome e cargo dos responsáveis pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Prof. Dr. Carlos Moisés Medeiros - Ouvidor-Geral da UFAM - nome e cargo dos responsáveis pela implantação e acompanhamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Comissão de Implantação do SEI/UFAM: Presidênica:1. Titular: Hebe Ribeiro do Carmo – Arquivista/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas2. Suplente: Marcela Priscila Coutinho Lins – Coordenadora/Arquivo CentralMembros:1. Aline Silva Souza – Assistente em Administração/Arquivo Central2. Bruno Trece – Arquivista/EDUA3. Claudionor Martins – Assistente em Administração/Diretoria Executiva4. Daniele de Carvalho Guimarães – Técnica em Arquivo/Protocolo Geral 5. Irineu Amaro Vitorino – Assessor Especial de Modernização Institucional6. Joice Ribeiro dos Santos – Diretora/Departamento de Material7. Jones Simão Bulbol Júnior – Assistente em Administração/Arquivo Central8. Jorge Carlos Magno Silva de Lima – Diretor/Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação9. Miguel Paiva Teixeira – Coordenador/Centro de Tecnologia da Informação 10. Solange Huber dos Santos – Arquivista/Pró-Reitoria de Ensino de Graduação( Para mais informações sobre o funcionamento do SEI, o interessado deve acessar o site: www.portalsei.ufam.edu.br, email: [email protected] ou pelo telefone (92) 3305-1181 Ramal 2763) Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão Universidade Federal do Amazonas Fone: (92) 3305-1491 E-mail: [email protected] Importante:Nos termos do art. 21 do Decreto n°, 7.724/2012, V.Sa. poderá apresentar recurso de 1ª Instância à autoridade hierarquicamente superior àquela que deu a resposta, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação da resposta. Nesse caso, deve-se clicar no botão correspondente (Recorrer em 1ª Instância), no sistema e-SIC, e apresentar as razões do recurso. Art. 21. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de dez dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior à que adotou a decisão, que deverá apreciá-lo no prazo de cinco dias, contado da sua apresentação.
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