Cobrança da água na Bacia do Rio Doce

Solicito planilha de arrecadação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – CBH-DOCE para o exercício de 2022 informando o nome do usuário de recursos hídricos, Estimativa de Arrecadação, Arrecadação do exercício de 2022, Arrecadação de Exercícios Anteriores, Arrecadação de parcelamentos e consolidações de débitos, Restituições e total arrecadado.

Pedido enviado para: ANA – Agência Nacional de Águas
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Rafael de Souza Oliveira
  • Pedido LAI realizado em: 24/01/2024
Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Atendido

Resposta do órgão público

  • Por: Rafael de Souza Oliveira
  • Em: 31/01/2024

Senhor(a) Cidadão(ã), Quanto a solicitação, comunicamos que a área se manifestou da seguinte maneira: “Em resposta, informamos que, às informações solicitadas já se encontram atualizadas no site da ANA, motivo pelo qual, sugerimos acessar o seguinte Link: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/politica-nacional-de-recursos-hidricos/cobranca/doce/arrecadacao-e-repasse-doce”. Ouvidoria Geral Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Recurso - 1º Instância

  • Por: Rafael de Souza Oliveira
  • Em: 06/02/2024

O pedido foi adequadamente atendido, mas gostaria de fazer constar que na página de cobrança da Bacia do Rio Doce no site da ANA (https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/politica-nacional-de-recursos-hidricos/cobranca/doce) não há link direto para as planilhas de arrecadação, o que inviabilizou acesso sem a realização de pedido de LAI.

Resposta do recurso - 1º Instância

  • Por: Rafael de Souza Oliveira
  • Em: 15/02/2024

Senhor(a) Cidadão(ã), Quanto a solicitação, comunicamos que a área se manifestou da seguinte maneira: “providenciamos a geração das informações, referente aos dados da arrecadação dos exercícios de 2021, 2022 e 2023 em planilhas Excel, as quais se encontram anexadas ao presente documento.”. Ouvidoria Geral Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico


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